ATA DA 4.ª (QUARTA) SESSÃO ESPECIAL DA 3.ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 31.ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.
Às treze horas e um minuto do dia cinco de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco, compareceram ao Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, os Senhores Deputados eleitos, diplomados e empossados para a Trigésima Primeira Legislatura do Estado do Ceará: Romeu Aldigueri, Danniel Oliveira,Larissa Gaspar,Jeová Mota,João Jaime,Luana Régia, Emília Pessoa, Acrísio Sena, Agenor Neto,Almir Bié, Alysson Aguiar,Antônio Granja,Ap.Luiz Henrique, Cláudio Pinho, Davi de Raimundão,Dra. Silvana,Firmo Camurça,Guilherme Bismarck, Guilherme Landim, Guilherme Sampaio, Heitor Férrer,Jô Farias, Juliana Lucena, Júlio César Filho,Leonardo Pinheiro, Léo Suricate, Lucílvio Girão,Manoel Duca, Marcos Sobreira, Marta Gonçalves,Missias Dias, Queiroz Filho, Salmito, Sérgio Aguiar, Simão Pedro e Tin Gomes (36).
Havendo número regimental e invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente, Deputado Romeu Aldigueri, declarou aberta a presente Sessão Especial.
ORDEM DO DIA
Estiveram presentes à Ordem do Dia os Senhores Deputados que registraram suas presenças.
O Senhor Secretário Deputado Jeová Mota procedeu à leitura do Avulso da Ordem do Dia.
DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º:
06/2025 - Autoria da Mesa Diretora - Aprova a indicação da Defensora Pública Sâmia Costa Farias Maia para o cargo de Defensora Pública Geral da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará. (com parecer favorável)
Iniciado o processo de Votação Secreta, por meio do Painel Eletrônico, foram registrados 35 (trinta e cinco) deputados votantes, obtendo-se o seguinte resultado: 35 (trinta e cinco) votos SIM
Aprovado.
O Senhor Presidente, Deputado Romeu Aldigueri, cientificou ao Plenário requerimento protocolado de sua autoria de n.º 5.645/25, solicitando Moção de Apoio à Ministra Maria Elizabeth Rocha, Presidente do Superior Tribunal Militar (STM) em razão dos ataques misóginos e desrespeitosos proferidos contra sua honra e dignidade institucional pelo Ministro Carlos Augusto Amaral Oliveira.
Postado em apreciação, foi o requerimento aprovado pela maioria dos deputados presentes. Registrado o voto contrário da Deputada Dra. Silvana.
Encontravam-se em Missão Especial os Senhores Deputados De Assis Diniz, Felipe Mota, Antônio Henrique, Bruno Pedrosa, David Vasconcelos, Fernando Hugo, Lucinildo Frota, Pedro Matos, Sargento Reginauro e Stuart Castro (10).
Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, Deputado Romeu Aldigueri, declarou encerrada a presente Sessão.
