ATA DA 16.ª (DÉCIAMA SEXTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ESPECIAL DA 3.ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 31.ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar PDFPRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADO ROMEU ALDIGUERI.
Às doze horas e trinta e cinco minutos do dia vinte e três de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, compareceram ao Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, bem como estiveram presentes, por meio do ambiente virtual, os Senhores Deputados eleitos, diplomados e empossados para a Trigésima Primeira Legislatura do Estado do Ceará: Romeu Aldigueri, Danniel Oliveira, Larissa Gaspar, De Assis Diniz, Jeová Mota, Felipe Mota, João Jaime, Emília Pessoa, Acrísio Sena, Agenor Neto, Almir Bié, Alysson Aguiar, Antônio Granja, Antônio Henrique, Ap.Luiz Henrique, Bruno Pedrosa, Cláudio Pinho, Davi de Raimundão, David Vasconcelos, Dra. Silvana, Firmo Camurça, Guilherme Bismarck, Guilherme Landim, Guilherme Sampaio, Heitor Férrer, Jô Farias, Juliana Lucena, Júlio César Filho, Keivia Dias, Leonardo Pinheiro, Léo Suricate, Lucílvio Girão, Lucinildo Frota, Manoel Duca, Marcos Sobreira, Missias Dias, Pedro Matos, Queiroz Filho, Marta Gonçalves, Sérgio Aguiar, Sargento Reginauro e Tin Gomes (42).
Havendo número regimental e invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente, Deputado Romeu Aldigueri, declarou aberta a presente Sessão Extraordinária Especial.
ORDEM DO DIA
Estiveram presentes à Ordem do Dia os Senhores Deputados que registraram suas presenças.
O Senhor Deputado De Assis Diniz procedeu à leitura do Avulso da Ordem do Dia.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2.º TURNO DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO N.º:
08/2025 – Proposta de Emenda à Constituição oriunda da Mensagem n.º 9.429 - Autoria do Poder Executivo - Dispõe sobre a prorrogação excepcional de contratos celebrados no âmbito da Universidade Estadual do Vale do Acaraú - UVA, nos termos do inciso IX do art. 37, da Constituição Federal. (com parecer favorável)
Aprovada, com o seguinte resultado: 37 (trinta e sete) votos SIM, sendo 24 (vinte e quatro) votos SIM presenciais e 13 (treze) votos SIM de forma virtual.
Concluída a votação em 2.º (segundo) turno, a Presidência convocou a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para votação da redação final da Proposta de Emenda Constitucional nº: 08/25 e, para tanto, suspendeu a Sessão.
Foi suspensa a Sessão.
Reaberta a Sessão, o Senhor Presidente Deputado Romeu Aldigueri deu ciência da aprovação da redação final da PEC n.º 08/2025.
Pela Ordem, manifestaram-se os Senhores Deputados Cláudio Pinho, Missias Dias, Heitor Férrer, Dra. Silvana, Acrísio Sena, Antônio Henrique, David Vasconcelos, Queiroz Filho e Guilherme Bismarck.
Encontravam-se em Missão Especial os Senhores Deputados Luana Régia, Fernando Hugo, Salmito e Stuart Castro (04).
Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, Deputado Romeu Aldigueri, declarou encerrada a presente Sessão.
Foi levantada a Sessão.
PRESIDENTE
Dep. Romeu Aldigueri
1.ºVICE-PRESIDENTE
Dep. Danniel Oliveira
2.ºVICE-PRESIDENTE (Em exercício)
Dep. Luana Régia
1.ºSECRETÁRIO
Dep. De Assis Diniz
2.ºSECRETÁRIO
Dep. Jeová Mota
3.ºSECRETÁRIO
Dep. Felipe Mota
4.ºSECRETÁRIO
Dep. João Jaime