ATA DA 141.ª (CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3.ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 31.ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.
Às doze horas e vinte e vinte e dois minutos do dia dois de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco, compareceram ao Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, bem como estiveram presentes por meio do ambiente virtual, os Senhores Deputados eleitos, diplomados e empossados para a Trigésima Primeira Legislatura do Estado do Ceará: Danniel Oliveira,Larissa Gaspar, De Assis Diniz, Felipe Mota, João Jaime,Luana Régia,Emília Pessoa, Acrísio Sena, Agenor Neto,Almir Bié,Alysson Aguiar, Antônio Granja,Antônio Henrique,Ap.Luiz Henrique, Bruno Pedrosa,Carmelo Bolsonaro, Cláudio Pinho,Davi de Raimundão,Dra. Silvana,Fernando Hugo, Firmo Camurça, Guilherme Bismarck, Guilherme Landim, Guilherme Sampaio, Heitor Férrer, Jô Farias, Juliana Lucena,Júlio César Filho, Leonardo Pinheiro, Lucílvio Girão,Lucinildo Frota,Manoel Duca, Marcos Sobreira, Marta Gonçalves, Missias Dias, Pedro Matos, Professora Zuleide,Queiroz Filho,Salmito, Sargento Reginauro,Sérgio Aguiar, Simão Pedro, Stuart Castroe Tin Gomes (44).
Havendo número regimental e invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente, Deputado Danniel Oliveira, declarou aberta a presente Sessão Extraordinária.
ORDEM DO DIA
Estiveram presentes à Ordem do Dia os Senhores Deputados que registraram suas presenças.
O Senhor Deputado De Assis Diniz procedeu à leitura do Avulso da Ordem do Dia.
VOTAÇÃO ÚNICA DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º:
17/2025 - Autoria da Mesa Diretora – Dispõe sobre a estrutura organizacional, cargos em comissão e funções de natureza comissionada da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.
Aprovada.
DISCUSSÃO FINAL E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º:
1176/2025 – Autoria da Mesa Diretora - Altera a Lei n.º 17.091, de 14 de novembro de 2019, que institui o Plano de cargos, carreiras e remuneração dos servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. (com parecer favorável)
Aprovado.
Encontrava-se em Missão Oficial o Senhor Deputado Romeu Aldigueri (1).
Encontrava-se em Missão Especial o Senhor Deputado Jeová Mota (1).
Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, Deputado Danniel Oliveira, declarou encerrada a presente Sessão, convocando uma Sessão Extraordinária para as doze horas e vinte e três minutos.
