ATA DA 19.ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ESPECIAL DA 3.ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 31.ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.
Às doze horas e quatro minutos do dia vinte e sete de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco, compareceram ao Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, bem como estiveram presentes por meio do ambiente virtual, os Senhores Deputados eleitos, diplomados e empossados para a Trigésima Primeira Legislatura do Estado do Ceará: Romeu Aldigueri, Larissa Gaspar, De Assis Diniz, Jeová Mota, Felipe Mota, João Jaime,Acrísio Sena,Agenor Neto, Almir Bié,Antônio Granja,Antônio Henrique, Ap.Luiz Henrique,Bruno Pedrosa, Cláudio Pinho, Davi de Raimundão,David Vasconcelos,Fernando Hugo,Firmo Camurça,Guilherme Bismarck,Guilherme Landim,Guilherme Sampaio,Heitor Férrer, Jô Farias, Juliana Lucena,Júlio César Filho,Leonardo Pinheiro,Lucílvio Girão,Lucinildo Frota,Manoel Duca, Marcos Sobreira,Missias Dias,Pedro Matos,Professora Zuleide, Queiroz Filho,Salmito,Sargento Reginauro,Sérgio Aguiar, Simão Pedro, Stuart Castro(39).
Havendo número regimental e invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente Deputado De Assis Diniz declarou aberta a presente Sessão Extraordinária Especial.
ORDEM DO DIA
Estiveram presentes à Ordem do Dia os Senhores Deputados que registraram suas presenças.
O Senhor Deputado Guilherme Bismarck procedeu à leitura do Avulso da Ordem do Dia.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 1.º TURNO DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO N.º:
10/2025 - Proposta de Emenda à Constituição oriunda da Mensagem n.º 9.437 - Autoria do Poder Executivo - Dispõe sobre a prorrogação excepcional de contratos de professores da Universidade Regional do Cariri - URCA, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal. (parecer favorável com modificação)
Aprovada.
O Senhor Presidente, Deputado De Assis Diniz, cientificou o Plenário que se encontrava sobre a mesa Requerimento de autoria do Deputado Guilherme Sampaio, no qual solicitava a dispensa do prazo de interstício para a discussão e votação em 2.º (segundo) turno da Proposta de Emenda à Constituição de n.º: 10/2025.
Postado em apreciação, foi o Requerimento aprovado.
Encontravam-se em Missão Especial os Senhores Deputados Danniel Oliveira, Luana Régia, Emília Pessoa, Alysson Aguiar, Dra. Silvana, Marta Gonçalves e Tin Gomes (7).
Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, Deputado De Assis Diniz,declarou encerrada a presente Sessão, convocando uma Sessão Extraordinária Especial para as doze horas e seis minutos.
