ATA DA 153.ª (CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3.ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 31.ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.
Às dezoito horas e treze minutos do dia dezessete de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco, compareceram ao Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, os Senhores Deputados eleitos, diplomados e empossados para a Trigésima Primeira Legislatura do Estado do Ceará: Romeu Aldigueri, Danniel Oliveira,De Assis Diniz, Jeová Mota, Felipe Mota,Luana Régia, Emília Pessoa, David Durand, Agenor Neto, Almir Bié, Alysson Aguiar, Antônio Granja, Antônio Henrique, Ap.Luiz Henrique, Bruno Pedrosa,Carmelo Bolsonaro, Cláudio Pinho,Davi de Raimundão,Dra. Silvana, Fernando Hugo,Firmo Camurça, Guilherme Bismarck,Guilherme Sampaio, Heitor Férrer, Jô Farias,Juliana Lucena,Júlio César Filho, Leonardo Pinheiro, Lucílvio Girão,Lucinildo Frota,Marcos Sobreira, Marta Gonçalves, Missias Dias, Nizo Costa, Pedro Matos, Queiroz Filho, Renato Roseno, Salmito, Sargento Reginauro, Sérgio Aguiar, Simão Pedro,Tin Gomes e Tomaz Holanda (43).
Havendo número regimental e invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente, Deputado Danniel Oliveira, declarou aberta a presente Sessão Extraordinária.
ORDEM DO DIA
Estiveram presentes à Ordem do Dia os Senhores Deputados que registraram suas presenças.
O Senhor Deputado De Assis Diniz fez a leitura do Avulso da Ordem do Dia.
DISCUSSÃO FINAL E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI N.º:
125/2025– Projeto de Lei oriundo da Mensagem n.º 9.476 – Autoria do Poder Executivo – Altera a Lei n.º 19.382, de 14 de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2026. (com parecer favorável)
1174/2025 – Autoria da Deputada Dra. Silvana - Considera de utilidade pública a Associação Evangélica Discípulos de Jesus, com sede no Município Baturité. (com parecer favorável)
422/2025 – Autoria da Deputada Dra. Silvana - Considera de utilidade pública a Associação Amigos da Esperança de Solonópole - Amesol, com sede no Município de Solonópole. (com parecer favorável)
Aprovados.
Encontravam-se em Missão Especial os Senhores Deputados Larissa Gaspar, João Jaime e Guilherme Landim (3).
Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, Deputado Danniel Oliveira, declarou encerrada a presente Sessão, convocando uma Sessão Extraordinária para as dezoito horas e catorze minutos.
