ATA DA 216.ª (DUCENTÉSIMA DÉCIMA SEXTA) SESSÃO SOLENE DA 3.ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 31.ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.
Às dezessete horas e trinta minutos de quinze de dezembro de dois mil e vinte e cinco compareceu ao Plenário 13 de Maio o deputado eleito, diplomado e empossado para a Trigésima Primeira Legislatura do Estado do Ceará, Sérgio Aguiar.
Invocando a proteção de Deus, o presidente Sérgio Aguiar declarou aberta esta sessão solene em comemoração do Dia do Engenheiro de Pesca, em atendimento a requerimento de sua autoria, subscrito pelo deputado Marcos Sobreira, deferido pela Presidência da Alece.
O presidente Sérgio Aguiar convidou para compor a mesa Raphael Pinto, imediato da Capitania dos Portos do Estado do Ceará, representando o capitão de mar e guerra Bruno Emilião Pinto; Luiz Vieira de França Neto, secretário executivo da Pesca e Aquicultura, representando o governador Elmano de Freitas; Filipe Goiana, superintendente adjunto do Ministério da Pesca e Aquicultura do Ceará; Diogo Lustosa, presidente da Associação dos Engenheiros de Pesca – AEP/CE, e Eliane Minerva de Castro, representando todas as pessoas homenageadas.
De início, oitiva do Hino Nacional, seguida da exibição de vídeo institucional da Alece.
O mestre de cerimônias Paulo Leme fez autodescrição e informou que a profissão do engenheiro de pesca é regida pela Lei Federal 5.194/66, que regulamenta o exercício das profissões de engenheiro e engenheiro agrônomo; que a legislação prevê a necessidade de um profissional habilitado como responsável técnico para atuar na indústria pesqueira; que o curso de Engenharia de Pesca é voltado para a capacitação e de acordo com os avanços tecnológicos da atividade pesqueira e compete ao graduado na área as atividades de planejamento, supervisão, coordenação e execução de funções integradas com foco no aproveitamento de recursos naturais da aquicultura, a exemplo da criação de peixes em espaços confinados; bem como do cultivo e exploração sustentável de recursos, seja no mar, nos rios ou lagos naturais, e a consequente produção industrial.
O presidenteSérgio Aguiar agradeceu a presença de todas as pessoas e destacou que o engenheiro de pesca participa ativamente da idealização e execução de intervenções de infraestrutura ligadas à pesca, como a construção de lagos, barragens e cativeiros; que acompanha o desenvolvimento da produção pesqueira e também na instalação e manutenção de máquinas e equipamentos necessários à produção; que o Ceará é um dos maiores produtores de tilápia do Brasil, além de ocupar, em nível nacional, as posições de segundo maior exportador de peixes marinhos ornamentais e o terceiro lugar em aqüicultura de peixes de água doce e marinhos; que a engenharia de pesca é área ampla e que os profissionais são essenciais em diversos setores, como a aquicultura, piscicultura e desenvolvimento de infraestruturas ligadas à pesca; que o Ceará é o maior produtor de camarão do Brasil, com destaque para produção das cidades de Aracati e Jaguaruana.
Diogo Lustosa declarou que a produção brasileira de pescados encontra-se em franca expansão; ressaltou que a aquicultura alcançou cerca de um milhão de toneladas em 2024 e que o Brasil é o maior produtor de peixe cultivado das Américas, com crescimento acima da média mundial.
Luiz Vieira de França Neto frisou que o Ceará se sobressai na criação de peixes ornamentais e ponderou que a legislação deve avançar para que estes animais passem a ser considerados domésticos.
Ao final, oitiva do Hino do Estado do Ceará.
Sem mais a tratar, o presidente Sérgio Aguiarencerrou esta solenidade.
