ATA DA 1.ª (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 4.ª (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 31.ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.
Às doze horas e três minutos do dia cinco de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis, compareceram ao Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, os Senhores Deputados eleitos, diplomados e empossados para a Trigésima Primeira Legislatura do Estado do Ceará: Romeu Aldigueri,Danniel Oliveira,Larissa Gaspar,De Assis Diniz, Jeová Mota, Felipe Mota,Luana Régia, David Durand, Agenor Neto,Almir Bié,Alysson Aguiar,Antônio Granja,Bruno Pedrosa, Cláudio Pinho, Davi de Raimundão, Dra. Silvana, Fernando Hugo, Firmo Camurça,Guilherme Bismarck, Guilherme Landim,Guilherme Sampaio, Heitor Férrer,Jô Farias, Juliana Lucena,Júlio César Filho,Lucílvio Girão,Lucinildo Frota,Marcos Sobreira,Marta Gonçalves, Missias Dias, Nizo Costa,Pedro Matos, Queiroz Filho,Renato Roseno,Salmito,Sargento Reginauro, Sérgio Aguiar, Simão Pedro, Tin Gomes e Tomaz Holanda(40).
Havendo número regimental e invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente, Deputada Larissa Gaspar, declarou aberta a presente Sessão Extraordinária.
ORDEM DO DIA
Estiveram presentes à Ordem do Dia os Senhores Deputados que registraram suas presenças.
O Senhor Deputado De Assis Diniz fez a leitura do Avulso da Ordem do Dia.
DISCUSSÃO FINAL E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI N.º:
01/2026 – Autoria do Poder Executivo - Projeto de Lei oriundo da Mensagem n.º 9.477/26 - Autoriza o Poder Executivo a implementar o disposto em acordo judicial celebrado nos autos de processos judiciais que indica. (parecer favorável com modificação)
03/2026 –Autoria do Poder Executivo - Projeto de Lei oriundo da Mensagem n.º 9.479/26 - Reestrutura o sistema remuneratório dos profissionais de nível superior do grupo ocupacional magistério da educação básica, e dá outras providências. (com parecer favorável)
733/2025 – Autoria do Deputado Fernando Hugo e coautoria dos Deputados Marcos Sobreira, Stuart Castro e De Assis Diniz - Concede o Título de Cidadão Cearense a Edson Eustáquio dos Santos Júnior. (com parecer favorável)
961/2025 –Autoria da Deputada Larissa Gaspar - Concede o Título de Cidadã Cearense a Manuela Pinto Vieira D´Avila. (com parecer favorável)
Aprovados.
Encontravam-se em Missão Especial os Senhores Deputados João Jaime, Emília Pessoa,Antônio Henrique, Ap.Luiz Henrique, Carmelo Bolsonaro e Leonardo Pinheiro (06).
Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente, Deputada Larissa Gaspar, declarou encerrada a presente Sessão, convocando uma Sessão Extraordinária para as doze horas e quatro minutos.
