ATA DA 4.ª (QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 4.ª (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 31.ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.
Às treze horas e noveminutos do dia dez de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis, compareceram ao Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, os Senhores Deputados eleitos, diplomados e empossados para a Trigésima Primeira Legislatura do Estado do Ceará: Romeu Aldigueri,Danniel Oliveira, Larissa Gaspar,De Assis Diniz,Jeová Mota,Felipe Mota, João Jaime,Luana Régia, David Durand, Agenor Neto, Almir Bié, Alysson Aguiar,Antônio Granja,Antônio Henrique,Ap.Luiz Henrique, Bruno Pedrosa, Carmelo Bolsonaro,Cláudio Pinho,Davi de Raimundão,Dra. Silvana,Fernando Hugo, Firmo Camurça,Guilherme Bismarck,Guilherme Landim, Guilherme Sampaio,Heitor Férrer,Jô Farias, Juliana Lucena, Júlio César Filho,Leonardo Pinheiro, Lucílvio Girão, Lucinildo Frota, Marcos Sobreira, Marta Gonçalves, Missias Dias,Nizo Costa,Pedro Matos,Queiroz Filho,Renato Roseno,Salmito,Sargento Reginauro, Sérgio Aguiar, Simão Pedro,Tin Gomese Tomaz Holanda(45).
Havendo número regimental e invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente, Deputado De Assis Diniz, declarou aberta a presente Sessão Extraordinária.
ORDEM DO DIA
Estiveram presentes à Ordem do Dia os Senhores Deputados que registraram suas presenças.
O Senhor Deputado Felipe Mota fez a leitura do Avulso da Ordem do Dia.
VOTAÇÃO ÚNICA DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI N.º:
02/2026 –Autoria do Poder Executivo - Projeto de Lei oriundo da Mensagem n.º 9.478/26 - Altera a Lei n.º 13.960, de 10 de setembro de 2007, que dispõe sobre a Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará - Adece, e dá outras providências.
Postado em apreciação, foi aprovada o com o seguinte resultado 26 (vinte e seis) votos SIM e 8 (oito) votos NÃO.
05/2026 – Autoria do Poder Executivo - Projeto de Lei oriundo da Mensagem n.º 9.481/26 – Altera disposições da Lei n.º 17.849, de 23 de dezembro de 2021, que autoriza a cessão de imóvel público do Estado do Ceará à Sociedade Beneficente São Camilo, e dá outras providências.
Aprovada.
Pela Ordem, pronunciaram-se os Senhores Deputados Felipe Mota, Bruno Pedrosa e Heitor Férrer.
SEGUNDO EXPEDIENTE
Não houve oradores.
TEMPO DE LIDERANÇA
Não houve oradores.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Pronunciou-se o Senhor Deputado Renato Roseno.
Encontrava-se em Missão Especial a Senhora Deputada Emília Pessoa (01).
Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, DeputadoDe Assis Diniz, declarou encerrada a presente Sessão.
