ATA DA 5.ª (QUINTA) SESSÃO SOLENE DA 4.ª (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 31.ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.
Às dezessete horas e trinta e cinco minutos de dezenove de fevereiro de dois mil e vinte e seis compareceu ao Plenário 13 de Maio da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará o deputado eleito, diplomado e empossado para a Trigésima Primeira Legislatura do Estado do Ceará, Sargento Reginauro.
Invocando a proteção de Deus, o presidente Sargento Reginauro declarou aberta esta sessão solene em comemoração do Dia do Agente Socioeducador, em atendimento a requerimento de sua autoria e do deputado Guilherme Sampaio, subscrito pela deputada Dra. Silvana e pelos deputados Heitor Férrer e Pedro Matos, deferido pela presidência da Alece.
O presidente Sargento Reginauro convidou para compor a mesa o deputado federal Soldado Noélio; o superintendente do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo – Seas, Roberto Bassan, representando o governador Elmano de Freitas; a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Instituições de Estudos, Pesquisa e Assistência ao Bem Estar da Criança e do Adolescente do Estado do Ceará – Sintbem, Maria Verônica dos Santos, representando os homenageados; o diretor de relações públicas da Associação dos Profissionais de Segurança – APS, De Castro; a diretora do Centro Socioeducativo Antônio Bezerra, Noélia Loureiro, e o coordenador de Segurança e Prevenção de Conflitos da Seas, coronel João Batista Farias Júnior.
De início, oitiva do Hino Nacional, seguida da exibição de vídeo institucional da Alece.
O mestre de cerimônias Ronaldo César informou que os socioeducadores exercem função relevante e atuam diretamente na formação, recuperação e reintegração social de adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade; que seu desempenho ultrapassa o campo pedagógico e atua sobretudo no acompanhamento humano, no apoio emocional e no incentivo à superação de contextos adversos; que visa criar novas oportunidades e perspectivas de vida, e portanto configura-se como atividade fundamental na ressocialização de jovens, na prevenção de situações de risco e na redução da reincidência de atos infracionais.
O presidente Sargento Reginauro cumprimentou as pessoas presentes e relembrou ter atuado profissionalmente na juventude ao lado de seus irmãos como socioeducador; destacou que um de seus irmãos permaneceu por toda a vida no sistema socioeducativo, sendo diretamente afetado pelas adversidades da profissão, pois as condições de trabalho à época eram péssimas; reconheceu avanços e contribuições dos socioeducadores para a reintegração de adolescentes em conflito com a lei, ponderou que o sistema ainda enfrenta dificuldades e colocou-se à disposição para representar a categoria.
Roberto Bassan ressaltou a aprovação e a homologação do primeiro concurso público da Seas e anunciou que até março próximo os socioeducadores aprovados serão convocados; argumentou que há anos não se registram crises nos centros socioeducativos graças à dedicação e compromisso dos socioeducadores com a autocapacitação da categoria e consequentes profissionalismo e qualidade dos serviços prestados.
O deputado federal Soldado Noélio ressaltou a necessidade de valorização da categoria, melhor remuneração e adequação das escalas de trabalho e ressentiu-se de não ser ouvido pelo Estado.
Ato contínuo, o presidente Sargento Reginauro entregou os certificados às pessoas homenageadas.
Verônica Santos em nome dos homenageados, afirmou ser fundamental que a categoria se mantenha unida na luta pelo atendimento das demandas de interesse dos socioeducadores.
Por fim, anúncio do Hino do Estado do Ceará.
Nada mais havendo a tratar, o presidente Sargento Reginauro encerrou a solenidade.