ATA DA 9.ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 4.ª (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 31.ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.
Às nove horas e vinte minutos do dia vinte e cinco de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis, compareceram ao Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, os Senhores Deputados eleitos, diplomados e empossados para a Trigésima Primeira Legislatura do Estado do Ceará: Danniel Oliveira, Larissa Gaspar, De Assis Diniz,Felipe Mota,João Jaime,Luana Régia, Emília Pessoa,David Durand, Agenor Neto,Alcides Fernandes, Almir Bié,Antônio Granja,Ap.Luiz Henrique,Cláudio Pinho, Davi de Raimundão, Dra. Silvana,Firmo Camurça, Guilherme Bismarck, Guilherme Sampaio, Heitor Férrer,Jô Farias, Juliana Lucena, Júlio César Filho, Leonardo Pinheiro, Lucilvio Girão,Missias Dias,Nizo Costa,Queiroz Filho,Renato Roseno, Salmito, Sargento Reginauro,Simão Pedro, Tin Gomes e Tomaz Holanda (34).
Havendo número regimental e invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente, Deputado Danniel Oliveira, declarou aberta a presente Sessão Ordinária.
O Senhor Deputado Renato Roseno procedeu à leitura das Atas das Sessões anteriores, que foram aprovadas e assinadas pela Mesa, e das matérias constantes do Expediente.
EXPEDIENTE
LEITURA DE PROJETOS DE LEI N.º:
84/2026 - Autoria do Deputado Bruno Pedrosa -Considera de Utilidade Pública o Instituto Casa de Gui, com sede em Fortaleza.
85/2026 - Autoria do Deputado Leonardo Pinheiro -Denomina Maria Lucineide Mateus Silva o Centro de Educação Infantil- CEI a ser construído na comunidade de Lagoa da Jurema, no Município de Palhano.
86/2026 - Autoria do Deputado Simão Pedro - Acrescenta dispositivo à Lei nº 19.455, de 18 de setembro de 2025, para prever conteúdos de educação alimentar e nutricional aplicados à prática esportiva escolar.
LEITURA DE PROJETOS DE INDICAÇÃO N.º:
54/2026 - Autoria do Deputado De Assis Diniz -Cria o Programa de Capacitação de Agentes Comunitários de Saúde para Realização de Acolhimento às Vítimas de Violência Doméstica no âmbito do Estado do Ceará, e dá outras providências.
55/2026 - Autoria do Deputado De Assis Diniz -Dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Centros de Diagnóstico Itinerante do Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Estado do Ceará, e dá outras providências.
56/2026 - Autoria do Deputado De Assis Diniz - Institui o Programa Estadual de Neurodesenvolvimento Infantil, voltado às crianças de 0 (zero) a 6 (seis) anos, no Estado do Ceará, e dá outras providências.
57/2026 - Autoria do Deputado Alysson Aguiar - Dispõe sobre a estadualização da estrada de acesso ao Reservatório Jaburu I, no Município de Ubajara.
58/2026 - Autoria do Deputado Alysson Aguiar -Dispõe sobre a estadualização do trecho da estrada que interliga a sede do Município de Ubajara ao Distrito de Nova Veneza.
59/2026 - Autoria do Deputado Simão Pedro -Dispõe sobre a indicação ao Poder Executivo para a adoção de medidas visando à disponibilização de protetores auriculares tipo concha (abafadores) às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Estado do Ceará.
60/2026 - Autoria da Deputada Luana Régia -Dispõe sobre a adoção de medidas para instituir o Programa Estadual de Prescrição Social no âmbito da rede pública de saúde do Estado do Ceará.
LEITURA DE REQUERIMENTOS:
Foram registrados no Protocolo Digital de Requerimentos os de n.º 450/2026 a 460/2026.
PRIMEIRO EXPEDIENTE
Pronunciaram-se os Senhores Deputados: Larissa Gaspar, Salmito, Renato Roseno, Cláudio Pinho, Guilherme Bismarck e Missias Dias.
ORDEM DO DIA
Estiveram presentes à Ordem do Dia os Senhores Deputados que registraram suas presenças.
Não houve matéria para deliberar.
Pela Ordem, pronunciaram-se os Senhores Deputados Tomaz Holanda, Dra. Silvana e Guilherme Bismarck.
SEGUNDO EXPEDIENTE
Não houve oradores.
TEMPO DE LIDERANÇA
Não houve oradores.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Pronunciaram-se os Senhores Deputados Heitor Férrer, Tomaz Holanda, Renato Roseno e Agenor Neto.
Encontrava-se em Missão Oficial o Senhor Deputado Romeu Aldigueri (01).
Encontravam-se em Missão Especial os Senhores Deputados Jeová Mota, Alysson Aguiar, Antônio Henrique, Bruno Pedrosa, Carmelo Bolsonaro, Fernando Hugo, Guilherme Landim, Marcos Sobreira, Marta Gonçalves e Sérgio Aguiar (10).
Foi justificada a ausência do Senhor Deputado Lucinildo Frota (01).
Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, Deputado Danniel Oliveira, declarou encerrada a presente Sessão.
