5 de 01/03/2020

ATA DA 5ª (QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA TRIGÉSIMA LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.

 

PRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADO FERNANDO SANTANA.

 

Às onze horas e vinte e três minutos do dia primeiro de março do ano de dois mil e vinte, compareceram ao Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará os Senhores Deputados eleitos, diplomados e empossados para a Trigésima Legislatura do Estado do Ceará: José Sarto, Fernando Santana, Osmar Baquit, Evandro Leitão, Bruno Gonçalves, Romeu Aldigueri, Acrísio Sena, Audic Mota, Augusta Brito, Bruno Pedrosa, Davi de Raimundão, David Durand, Delegado Cavalcante, Dr.carlos Felipe, Drª. Silvana, Elmano Freitas, Erika Amorim, Fernando Hugo, Guilherme Landim, Heitor Férrer, Jeová Mota, Leonardo Araújo, Lucílvio Girão, Manoel Duca, Marcos Sobreira, Moisés Braz, Nelinho, Nezinho Farias, Nizo Costa, Queiroz Filho, Renato Roseno, Salmito, Sérgio Aguiar, Soldado Noélio, Tin Gomes e Walter Cavalcante (36).

Havendo número regimental e invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente, Deputado Fernando Santana, declarou aberta a presente Sessão Ordinária.

ORDEM DO DIA

Estiveram presentes à Ordem do Dia os Senhores Deputados que registraram suas presenças.

O Senhor Deputado Jeová Mota procedeu a leitura do Avulso da Ordem do dia.

DISCUSSÃO FINAL E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º:

389/19 - Autoria do Deputado Marcos Sobreira - Dispõe sobre a garantia de produtos substituídos por motivo de defeito insanável do fabricante. (com parecer favorável)

Aprovado.

VOTAÇÃO ÚNICA DA REDAÇÃO FINAL EM BLOCO DOS PROJETOS DE INDICAÇÃO N.ºS.:

374/19 - Autoria do Deputado Fernando Santana - Dispõe sobre a criação de uma delegacia de defesa da mulher no município de Barbalha. 433/19 - Autoria do Deputado Guilherme Landim - Dispõe acerca da instituição de centros de reabilitação e tratamento de pessoa em situação dependência química e dá outras providências.

Aprovados.

Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, Deputado Fernando Santana, declarou encerrada a presente Sessão, convocando uma Sessão Extraordinária para as onze horas e vinte e cinco minutos.

Foi levantada a Sessão.

 

 

PRESIDENTE

Dep. José Sarto

1.ºVICE-PRESIDENTE

Dep. Fernando Santana

2.ºVICE-PRESIDENTE

Dep. Osmar Baquit – ( em exercício )

1.ºSECRETÁRIO

Dep. Evandro Leitão

2.ºSECRETÁRIO

Aderlânia Noronha

3.ºSECRETÁRIO

Dep. Patrícia Aguiar

4.ºSECRETÁRIO

Dep. Bruno Gonçalves – ( em exercício )