ATA DA 11.ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO SOLENE DA 4.ª (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 31.ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.
PRESIDÊNCIA DAS DEPUTADAS LARISSA GASPAR E JÔ FARIAS.
Às nove horas e trinta minutos de nove de março de dois mil e vinte e seis compareceram ao Plenário 13 de Maio as deputadas eleitas, diplomadas e empossadas para a Trigésima Primeira Legislatura do Estado do Ceará, Larissa Gaspar, Emília Pessoa, Jô Farias, Juliana Lucena e Marta Gonçalves.
Invocando a proteção de Deus, a presidente Larissa Gaspar declarou aberta esta sessão solene em comemoração do Dia Internacional da Mulher, atendendo a requerimento de sua autoria e das deputadas Dra. Silvana, Emília Pessoa, Jô Farias, Juliana Lucena, Luana Régia e Marta Gonçalves, deferido pela Mesa Diretora.
A presidente Larissa Gaspar convidou para compor a mesa a procuradora da Procuradoria Especial da Mulher da Alece, deputada Juliana Lucena; as deputadas Jô Farias, Marta Gonçalves, Emília Pessoa e a líder do Comitê de Responsabilidade Social da Alece, Tainah Marinho Aldigueri; a titular da Secretaria das Mulheres do Estado do Ceará, deputada estadual Lia Gomes; a corregedora-geral da Defensoria Pública do Estado do Ceará, Patrícia de Sá Leitão, representando a defensora pública-geral Sâmia Costa Farias, e a ex-deputada estadual Keivia Dias.
De início, oitiva do Hino Nacional, seguida da exibição de vídeo institucional da Alece.
A mestra de cerimônias Marina Ratis informou que o Dia Internacional da Mulher resulta de lutas de operárias feministas na Europa e nos Estados Unidos por melhores condições de trabalho, igualdade salarial e reconhecimento dos direitos das mulheres no início do século XX; que a data é celebrada desde a década de 1910, sendo oficializada em 1975 pela Organização das Nações Unidas – ONU; ponderou que é fundamental relembrar a história e a memória de mulheres que dedicaram suas vidas à causa, apesar de ainda haver muito a fazer em nome da igualdade de gênero; que valorizar a diversidade e as contribuições de cada uma conduzem à participação de mulheres na política e na vida pública e consequentemente consolidam os pilares da democracia.
Presidente Larissa Gaspar cumprimentou as pessoas presentes e defendeu a necessidade de maior participação das mulheres na política como alternativa fundamental ao combate à violência política de gênero; que o Dia Internacional da Mulher é um alerta à sociedade, e não apenas às mulheres, para que todos e todas se eduquem, tomem consciência e defendam o fim da violência contra as mulheres.
Deputada Juliana Lucena enfatizou que esta data representa a luta, a resistência, as conquistas e, acima de tudo, a esperança de construção de uma sociedade mais justa e igualitária; que mais que uma comemoração, o Dia Internacional da Mulher é o momento de reconhecimento e celebração da força e do poder transformador das mulheres e encerrou sua fala reiterando que “lugar de mulher é onde ela quiser”.
Deputada Jô Farias reafirmou a importância da ocupação de espaços pelas mulheres, repudiou os casos de feminicídio no Brasil e propôs que os três poderes estatais se unam pelo fim de toda e qualquer violência de gênero; julgou ser insuportável o fato de “a Polícia prender e a Justiça soltar” criminosos; que a mulher exige uma sociedade que a respeite, a despeito da roupa que usa.
Deputada Marta Gonçalves expôs que o Dia Internacional da Mulher não se limita a uma festividade, ao contrário, é a ocasião mais que oportuna para lembrar a importância das mulheres na sociedade para reivindicar o protagonismo feminino nos espaços que lhes são de direito; parabenizou as pessoas presentes pela celebração da data, citou cearenses libertárias e asseverou que “ o Ceará é terra de mulheres fortes”.
Deputada Emília Pessoa defendeu a participação feminina na política e discorreu sobre a contribuição de mulheres para a construção de uma sociedade justa e de oportunidades; que apresentou projetos de lei a partir de diálogos com outras mulheres, ocasiões em que braços, mentes, olhos e corações se abrem para partilhar experiências, praticar o acolhimento e se doar à causa.
Ato contínuo, a presidente Larissa Gaspar, as deputadas Emília Pessoa, Marta Gonçalves, Juliana Lucena e Jô Farias, acompanhadas de Lia Gomes e Tainah Marinho, entregaram os certificados às pessoas e entidades homenageadas.
Tainah Marinho Aldigueri pontuou que a celebração do Dia Internacional da Mulher é momento propício ao reconhecimento e à reflexão; enalteceu a história das mulheres homenageadas nesta solenidade; discorreu sobre o papel das mulheres na sociedade, com destaque para a força, a coragem e a união como atributos próprios do universo feminino; e que cada uma das homenageadas mostra que a presença feminina fortalece as comunidades em particular e a sociedade como um todo, conduzindo e construindo um futuro mais justo, fraterno e igualitário.
Lia Gomes elencou investimentos estaduais no combate à violência contra as mulheres, a exemplo da criação de novas unidades da Casa da Mulher Cearense; ressalvou que os índices de violência permanecem altos, o que comprova a necessidade de ampliar a rede de proteção; que os diversos tipos de agressão e o feminicídio não representam a totalidade do problema e que há de se combater não somente os efeitos, mas sobretudo as origens da violência contra a mulher;declarou que aos homens não basta que não agridam mulheres pois o que realmente importa é assumir posturas e atitudes pautadas pelo respeito e pela equidade de gênero, o que na prática significa repudiar e protestar contra falas machistas e rechaçar atos abusivos aparentemente inocentes e socialmente “aceitos” no cotidiano.
Seguindo a mesma linha discursiva, manifestaram-se a ex-deputada Keivia Dias e a representante das pessoas homenageadas, Aline Gouveia Martins, secretária adjunta da Saúde de Fortaleza.
Por fim, anúncio do Hino do Estado do Ceará.
Nada mais havendo a tratar, a presidente Larissa Gaspar encerrou a solenidade.
