ATA DA 17.ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 4.ª (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 31.ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.
Às doze horas e quinze minutos do dia doze de março do ano de dois mil e vinte e seis, compareceram ao Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, bem como estiveram presentes, por meio do ambiente virtual, os Senhores Deputados eleitos, diplomados e empossados para a Trigésima Primeira Legislatura do Estado do Ceará: Romeu Aldigueri,Danniel Oliveira,Larissa Gaspar, De Assis Diniz,Jeová Mota,Felipe Mota,David Durand, Agenor Neto,Almir Bié,Antônio Granja, Antônio Henrique,Bruno Pedrosa,Carmelo Bolsonaro, Cláudio Pinho, Davi de Raimundão, Dra. Silvana,Firmo Camurça, Guilherme Bismarck, Guilherme Landim, Guilherme Sampaio, Heitor Férrer, Jô Farias, Juliana Lucena,Júlio César Filho, Leonardo Pinheiro, Lucílvio Girão,Lucinildo Frota, Marcos Sobreira,Marta Gonçalves,Missias Dias,Nizo Costa, Queiroz Filho,Renato Roseno, Salmito,Sargento Reginauro,Simão Pedro, Tin Gomes eTomaz Holanda (38).
Havendo número regimental e invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente, Deputado Danniel Oliveira, declarou aberta a presente Sessão Extraordinária.
ORDEM DO DIA
Estiveram presentes à Ordem do Dia os Senhores Deputados que registraram suas presenças.
O Senhor Deputado Felipe Mota fez a leitura do Avulso da Ordem do Dia.
DISCUSSÃO FINAL E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI N.º:
148/2026 – Autoria do Deputado Romeu Aldigueri - Concede o Título de Cidadã Cearense à Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha. (com parecer favorável)
155/2026 – Autoria dos Deputados Romeu Aldigueri e Bruno Pedrosa - Concede Título de Cidadão Cearense ao Frei Gilson da Silva Pupo Azevedo. (com parecer favorável)
Aprovados.
VOTAÇÃO ÚNICA DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE INDICAÇÃO N.º:
311/2025 - Autoria do Deputado Salmito - Dispões sobre a estadualização da rodovia eu liga o distrito de Flores ao distrito de Timbaúba de Nossa Senhora das Dores e a sede do Município de Russas, na forma que indica.
Aprovada.
Encontravam-se em Missão Especial os Senhores Deputados João Jaime, Luana Régia, Emília Pessoa, Alcides Fernandes, Alysson Aguiar, Ap.Luiz Henrique, Fernando Hugo e Sérgio Aguiar (08).
Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, Deputado Danniel Oliveira, declarou encerrada a presente Sessão, convocando uma Sessão Extraordinária para as doze horas e dezesseis minutos.
