ATA DA 18.ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 4.ª (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 31.ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.

PRESIDÊNCIA DOS SENHORES  DEPUTADOS DANNIEL OLIVEIRA E DAVI DE RAIMUNDÃO.

Às doze horas e dezesseis minutos do dia doze de março do ano de dois mil e vinte e seis, compareceram ao Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, bem como estiveram presentes, por meio do ambiente virtual, os Senhores Deputados eleitos, diplomados e empossados para a Trigésima Primeira Legislatura do Estado do Ceará: Romeu Aldigueri, Danniel Oliveira, Larissa Gaspar, De Assis Diniz, Jeová Mota, Felipe Mota, David Durand, Agenor Neto, Almir Bié, Antônio Granja, Antônio Henrique, Bruno Pedrosa, Carmelo Bolsonaro, Cláudio Pinho, Davi de Raimundão, Dra. Silvana, Firmo Camurça, Guilherme Bismarck, Guilherme Landim, Guilherme Sampaio, Heitor Férrer, Jô Farias, Juliana Lucena, Júlio César Filho, Leonardo Pinheiro, Lucílvio Girão, Lucinildo Frota, Marcos Sobreira, Marta Gonçalves, Missias Dias, Nizo Costa, Queiroz Filho, Renato Roseno, Salmito, Sargento Reginauro, Simão Pedro, Tin Gomes e Tomaz Holanda (38).

Havendo número regimental e invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente, Deputado Danniel Oliveira, declarou aberta a presente Sessão Extraordinária.

ORDEM DO DIA

Estiveram presentes à Ordem do Dia os Senhores Deputados que registraram suas presenças. 

O Senhor Deputado Felipe Mota fez a leitura do Avulso da Ordem do Dia.

VOTAÇÃO ÚNICA DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI N.º:

148/2026 – Autoria do Deputado Romeu Aldigueri - Concede o Título de Cidadã Cearense à Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha. 

155/2026 – Autoria dos Deputados Romeu Aldigueri e Bruno Pedrosa - Concede Título de Cidadão Cearense ao Frei Gilson da Silva Pupo Azevedo.

Aprovadas.

Pela Ordem, pronunciou-se o Senhor Deputados Guilherme Sampaio.

SEGUNDO EXPEDIENTE

Não houve oradores. 

TEMPO DE LIDERANÇA

Não houve oradores. 

EXPLICAÇÕES PESSOAIS 

Fizeram o uso da palavra, os Senhores Deputados Heitor Férrer, Guilherme Sampaio e Danniel Oliveira.

Holanda

Encontravam-se em Missão Especial os Senhores Deputados João Jaime, Luana Régia, Emília Pessoa, Alcides Fernandes, Alysson Aguiar, Ap.Luiz Henrique, Fernando Hugo e Sérgio Aguiar (08). 

Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, Deputado Davi de Raimundão, declarou encerrada a presente Sessão.

Foi levantada a Sessão.

PRESIDENTE 

Dep. Romeu Aldigueri 

1.ºVICE-PRESIDENTE 

Dep. Danniel Oliveira 

2.ºVICE-PRESIDENTE

Dep. Larissa Gaspar

1.ºSECRETÁRIO 

Dep. De Assis Diniz 

2.ºSECRETÁRIO 

Dep. Jeová Mota 

3.ºSECRETÁRIO

 Dep. Felipe Mota

4.ºSECRETÁRIO 

Dep. João Jaime