ATA DA 20.ª (VIGÉSIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 4.ª (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 31.ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.
Às onze horas e cinquenta e oito minutos do dia dezessete de março do ano de dois mil e vinte e seis, compareceram ao Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, bem como estiveram presentes, por meio do ambiente virtual, os Senhores Deputados eleitos, diplomados e empossados para a Trigésima Primeira Legislatura do Estado do Ceará: Danniel Oliveira,Larissa Gaspar,De Assis Diniz,Jeová Mota, Felipe Mota, João Jaime, Emília Pessoa, David Durand, Agenor Neto, Alcides Fernandes,Almir Bié, Alysson Aguiar,Antônio Granja, Antônio Henrique, Ap.Luiz Henrique, Bruno Pedrosa, Carmelo Bolsonaro,Cláudio Pinho, Davi de Raimundão, Fernando Hugo, Firmo Camurça, Guilherme Bismarck, Guilherme Landim,Guilherme Sampaio, Heitor Férrer, Jô Farias,Juliana Lucena,Júlio César Filho, Leonardo Pinheiro, Lucílvio Girão,Lucinildo Frota, Marcos Sobreira, Marta Gonçalves, Missias Dias, Nizo Costa, Queiroz Filho,Renato Roseno,Salmito, Sérgio Aguiar, Simão Pedro, Tin Gomes e Tomaz Holanda (42).
Havendo número regimental e invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente, Deputado De Assis Diniz, declarou aberta a presente Sessão Extraordinária.
ORDEM DO DIA
Estiveram presentes à Ordem do Dia os Senhores Deputados que registraram suas presenças.
O Senhor Deputado Felipe Mota fez a leitura do Avulso da Ordem do Dia.
VOTAÇÃO ÚNICA DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI N.º:
26/2026 -Projeto de Lei oriundo da Mensagem n.º 9.505 – Autoria do Poder Executivo – Altera a Lei n.º 17.838, de 22 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Conselho Estadual de Educação – CEE.
Aprovada com o total de 25 (vinte e cinco) votos SIM.
786/2025 – Autoria da Deputada Marta Gonçalves - Reconhece, no âmbito do Estado do Ceará, o cordão azul e amarelo com laço de fita nos mesmos tons como símbolo de identificação de pessoas com Síndrome de Down.
Aprovada.
Foi solicitada a verificação de presença pelo Senhor Deputado Tomaz Holanda, sendo constatada falta de quórum regimental para o funcionamento da Sessão.
Holanda
Foi justificada a ausência do Senhor Deputado Sargento Reginauro (01).
Encontravam-se em Missão Especial as Senhoras Deputadas Luana Régia e Dra. Silvana (02).
Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, Deputado De Assis Diniz, declarou encerrada a presente Sessão.
