ATA DA 14.ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO SOLENE DA 4.ª (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 31.ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.
Às dezessete horas e quarenta minutos de dez de março de dois mil e vinte e seis compareceram ao Plenário 13 de Maio os deputados eleitos, diplomados e empossados para a Trigésima Primeira Legislatura do Estado do Ceará, Alysson Aguiar, Cláudio Pinho e Marcos Sobreira.
Invocando a proteção de Deus, o presidente Marcos Sobreira declarou aberta esta sessão solene em comemoração do Dia Nacional e Estadual do Farmacêutico, atendendo a requerimento de sua autoria e do deputado Carmelo Bolsonaro, subscrito pelos deputados Alysson Aguiar, Cláudio Pinho, Sargento Reginauro e Sérgio Aguiar, deferido pela Presidência da Alece.
O presidente Marcos Sobreira convidou para compor a mesa o presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Educação Superior da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará – Alece, deputado Cláudio Pinho; o deputado Alysson Aguiar; a coordenadora da Coordenadoria de Políticas de Assistência Farmacêutica e Tecnologias em Saúde – Copaf, da Secretaria da Saúde do Ceará, Fernanda França Cabral, representando o governador Elmano de Freitas; o conselheiro federal Nilson Gomes Neto; a presidente do Conselho Regional de Farmácia do Ceará – CRF/CE, Arlandia Nobre, e o vice-presidente da Associação dos Laboratórios de Análises Clínicas e Patológicas do Nordeste – Alap, Marcelo Sobreira.
De início, oitiva do Hino Nacional, seguida da exibição de vídeo institucional da Alece.
O mestre de cerimônias Stênio Viana informou que o dia do farmacêutico, instituído no Estado do Ceará pela Lei nº 18.391 e em nível nacional pela Lei 12.338, reforça a importância desse profissional de saúde essencial no estudo da composição, desenvolvimento e processos produtivos de medicamentos, cosméticos e produtos de higiene destinados a seres humanos e animais; que a área de atuação do farmacêutico é ampla e diversificada; que além de seu envolvimento direto na fabricação de medicamentos, assume papel indispensável para a sociedade ao buscar inovações que contribuam para a cura de enfermidades e o aprimoramento da qualidade de vida; que com o constante avanço da tecnologia e das pesquisas na indústria farmacêutica, as oportunidades para esses profissionais tornam-se cada vez mais abrangentes e promissoras.
O presidente Marcos Sobreira após cumprimentar as personalidades presentes afirmou que a homenagem visa reconhecer os serviços prestados por cada profissional, à sua maneira, em laboratórios, hospitais, farmácias ou nas áreas administrativas; que a defesa da categoria é uma das pautas de seu mandato e tem travado lutas no sentido de superar alguns desafios da categoria, como a venda indiscriminada de medicamentos em supermercados, e, embora uma proposta que autoriza essa venda de medicamentos em supermercados tenha sido aprovada na Câmara Federal por meio da pressão de Assembleias Legislativas e Conselhos Profissionais, foi possível reduzir danos e aprimorar o texto, garantindo, ao menos, um controle mínimo, que inclui o cumprimento das normas sanitárias de cada local e a presença física do profissional farmacêutico e finalizando sua fala, afirmou que essa luta já ajudou a mitigar muitos impactos negativos na saúde pública do Ceará e de todo o Brasil.
O deputado Alysson Aguiar destacou a grande responsabilidade desses profissionais, enquanto figuras que ocupam posição de destaque na manipulação, distribuição e controle de medicamentos; que essa homenagem é o reconhecimento à importância do papel do farmacêutico para a saúde pública e privada no Estado e no Brasil como um todo.
Ato contínuo, o presidente Marcos Sobreira entregou os certificados às pessoas homenageadas, dentre elas Egberto Teixeira Duarte, farmacêutico bioquímico e especialista em Análises Clínicas.
Egberto Teixeira Duartefalando em nome dos homenageados, afirmou que a homenagem aos profissionais da área é um serviço de utilidade pública; que o farmacêutico chega a todas as camadas da população, ainda que esta não tenha consciência da abrangência de sua atuação; que essa homenagem incentiva profissionais desprovidos de ganância a continuarem prestando seu serviço pela essência da atividade, que é orientar o povo quanto à sua saúde e melhorar sua qualidade de vida.
Arlandia Nobre também reforçou que a formação farmacêutica é uma das mais complexas e densas dentro da área da saúde, envolvendo um vasto universo de ciência, estudo e responsabilidade; que o profissional farmacêutico tende a se tornar invisível, porque a maioria das pessoas enxerga apenas o profissional que está no balcão da farmácia vendendo medicamentos, de forma simplificada e até distorcida, no entanto o seu trabalho vai muito além: na indústria, garantindo a qualidade dos produtos; nos hospitais, nas distribuidoras, na vigilância sanitária, no magistério, nas análises clínicas, no controle de qualidade, na pesquisa científica e em tantas outras áreas essenciais.
Fernanda França Cabral pontuou que a presença do profissional farmacêutico é indispensável para o direcionamento e o controle das ações pertinentes previstas nas legislações vigentes sobre o tema.
Participaram também desta homenagem o deputado Cláudio Pinho, o conselheiro Nilson Gomes, do Conselho Regional de Farmácia, e o vice-presidente da Associação dos Laboratórios de Análises Clínicas e Patológicas do Nordeste - ALAP, Marcelo Sobreira.
Por fim, anúncio do Hino do Estado do Ceará.
Nada mais havendo a tratar, o presidente Marcos Sobreira encerrou a solenidade.
