8 de 05/03/2020

ATA DA 8ª (OITAVA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA TRIGÉSIMA LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.

 

PRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS OSMAR BAQUIT E AUGUSTA BRITO.

 

Às onze horas e trinta e nove minutos do dia cinco de março do ano de dois mil e vinte, compareceram ao Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará os Senhores Deputados eleitos, diplomados e empossados para a Trigésima Legislatura do Estado do Ceará: Osmar Baquit, Evandro Leitão, Aderlânia Noronha, Bruno Gonçalves, Romeu Aldigueri, Acrísio Sena, Agenor Neto, Antônio Granja, Audic Mota, Augusta Brito, Bruno Pedrosa, Davi de Raimundão, David Durand, Dr.carlos Felipe, Drª. Silvana, Elmano Freitas, Érika Amorim, Fernanda Pessoa, Fernando Hugo, Guilherme Landim, Heitor Férrer, Jeová Mota, Júliocésar Filho, Leonardo Araújo, Lucílvio Girão, Manoel Duca, Marcos Sobreira, Nezinho Farias, Nizo Costa, Renato Roseno, Salmito, Sérgio Aguiar, Soldado Noélio, Tin Gomes, Vítor Valim e Walter Cavalcante (36).

Havendo número regimental e invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente, Deputado Osmar Baquit, declarou aberta a presente Sessão Extraordinária.

ORDEM DO DIA

Estiveram presentes à Ordem do Dia os Senhores Deputados que registraram suas presenças.

O Senhor Deputado Romeu Aldigueri procedeu à leitura do Avulso da Ordem do dia.

VOTAÇÃO ÚNICA DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI N.ºS:

111/19 - Autoria do Deputado Romeu Aldigueri - Denomina de Estélio Gomes Araújo a Areninha do Município de Chaval/CE.

466/19 - Autoria do Deputado Antônio Granja - Denomina de João Bosco Bandeira Silva, o Campinho (Areninha Tipo II) situado no Município de Ereré.

575/19 - Autoria do Deputado Antônio Granja - Denomina José Holanda Pinheiro o Campinho (Areninha Tipo II) situado no Município de Deputado Irapuan Pinheiro.

671/19 – Autoria do Deputado Sérgio Aguiar - Reconhece como de destacada relevância o Troféu César Cals para o turismo do Estado Ceará, organizado pela Skal Internacional de Fortaleza.

Aprovados.

Foi discutido e aprovado o Avulso de Requerimentos dos Grupos I ao V, constantes do Protocolo Virtual.

Foram destacados os requerimentos de nºs 334/2020, 666/2020, e 1.129/2020 (Grupo I) e o 894/2020 (Grupo V).

 Retirados de pauta em vista as ausências dos autores, os de nºs: 334/2020 e 666/2020.

Aprovado com alteração o requerimento nº 1.129/2020, de autoria do Deputado Renato Roseno.

Retirado de pauta pelo autor para posterior deliberação o de nº 894/2020, de autoria do Deputado Heitor Férrer.

Pediram Pela Ordem, os Senhores Deputados Acrísio Sena, Renato Roseno, Fernanda Pessoa, Jeová Mota, Evandro Leitão, Romeu Aldigueri, Júliocésar Filho e Heitor Férrer.

SEGUNDO EXPEDIENTE

Fez uso da palavra, a Senhora Deputada Dra. Silvana.

TEMPO DE LIDERANÇA

Não houve oradores.

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Não houve oradores.

Encontravam-se em Missão Oficial, os Senhores Deputados José Sarto e Patrícia Aguiar (2).

Encontravam-se em Missão Especial os Senhores Deputados: Fernando Santana, André Fernandes, Ap.luiz Henrique, Delegado Cavalcante, João Jaime, Nelinho, Moisés Braz e Queiroz Filho (8).

Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente, Deputada Augusta Brito, declarou encerrada a presente Sessão.

Foi levantada a Sessão.

 

          PRESIDENTE

Dep. José Sarto

1.ºVICE-PRESIDENTE

Dep. Fernando Santana

2.ºVICE-PRESIDENTE

Dep. Osmar Baquit – ( em exercício )

1.ºSECRETÁRIO

Dep. Evandro Leitão

2.ºSECRETÁRIO

Aderlânia Noronha

3.ºSECRETÁRIO

Dep. Patrícia Aguiar

4.ºSECRETÁRIO

Dep. Bruno Gonçalves – ( em exercício )