ATA DA 24.ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 4.ª (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 31.ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.
PRESIDÊNCIADOS SENHORES DEPUTADOS DANNIEL OLIVEIRA E MARCOS SOBREIRA.
Às nove horas e vinte minutos do dia oito de abril do ano de dois mil e vinte e seis, compareceram ao Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, os Senhores Deputados eleitos, diplomados e empossados para a Trigésima Primeira Legislatura do Estado do Ceará: Romeu Aldigueri, Danniel Oliveira,Larissa Gaspar, De Assis Diniz, Jeová Mota, Felipe Mota, João Jaime,Emília Pessoa,David Durand, Agenor Neto,Alysson Aguiar,Antônio Granja, Antônio Henrique,Bruno Pedrosa,Carmelo Bolsonaro,Davi de Raimundão, Dra. Silvana,Fernando Hugo, Firmo Camurça, Guilherme Bismarck,Guilherme Landim, Guilherme Sampaio, Heitor Férrer,Jô Farias,Júlio César Filho,Leonardo Pinheiro, Lia Gomes, Lucílvio Girão,Lucinildo Frota, Marcos Sobreira, Marta Gonçalves,Moisés Braz,Missias Dias, Queiroz Filho,Renato Roseno, Salmito,Sérgio Aguiar,Tomaz Holanda e Tony Brito(39).
Havendo número regimental e invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente, Deputado Danniel Oliveira, declarou aberta a presente Sessão Ordinária.
O Senhor Deputado Marcos Sobreira procedeu à leitura das Atas das Sessões anteriores, que foram aprovadas e assinadas pela Mesa, e das matérias constantes do Expediente.
EXPEDIENTE
LEITURA DE PROJETOS DE LEI N.º:
241/2026 - Autoria da Deputada Larissa Gaspar -Considera de Utilidade Pública a Federação de Capoeira do Ceará – FECACE, com sede no Município de Fortaleza.
242/2026 – Autoria do Deputado Fernando Santana -Concede o Título de Cidadão Cearense ao Senhor Giuseppe Serra Seca Vieira, Secretário Nacional de Segurança Hídrica.
LEITURA DE PROJETO DE INDICAÇÃO N.º:
146/2026 - Autoria do Deputado Agenor Neto -Institui o Programa "Ela Aprende, Ela Cuida", que prevê incentivo financeiro-educacional destinado à permanência estudantil de mães e gestantes, no âmbito do Estado do Ceará.
LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS:
Memo n.º 41/2026 – Bancada do Partido Liberal-PL – Comunica a indicação da Deputada Dra. Silvana e do Deputado Lucinildo Frota como líder e vice-líder respectivamente do Partido Liberal-PL nesta Casa Legislativa.
Memo S/N – Bancada do Partido Social Democrático-PSD – Informa a nova composição da bancada do Partido Social Democrático-PSD na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, constituída pelos seguintes parlamentares: Deputado Firmo Camurça, Deputada Luana Régia e Deputado Simão Pedro.
Memo S/N – Bancada do Partido Social Democrático-PSD – Comunica a Indicação do Deputado Simão Pedro e da Deputada Luana Régia como líder e vice-líder respectivamente do Partido Social Democrático-PSD.
Ofício n.° 35/2026 – Governo do Estado do Ceará –Encaminha a Prestação de Contas do Governo do Estado relativa ao exercício de 2025.
LEITURA DE REQUERIMENTOS:
Foram registrados no Protocolo Digital de Requerimentos os de n.º 954/2026 a 974/2026.
PRIMEIRO EXPEDIENTE
Pronunciaram-se os Senhores Deputados: Felipe Mota, Jô Farias, Firmo Camurça, Sérgio Aguiar, Tomaz Holanda, Guilherme Sampaio, Heitor Férrer e De Assis Diniz.
ORDEM DO DIA
Estiveram presentes à Ordem do Dia os Senhores Deputados que registraram suas presenças.
Não houve matéria para deliberar.
Pela Ordem, pronunciaram-se os Senhores Deputados Renato Roseno, Lia Gomes e Tony Brito.
O Senhor Presidente Deputado Danniel Oliveira comunicou que, considerando as indicações dos líderes partidários, bem como entendimentos e acordos entre as bancadas partidárias ficaram definidas as composições das Comissões Permanentes. Seguidamente, ao proceder à leitura das composições das mesmas, convocou os membros das comissões para procederem à eleição do Presidente e Vice-presidente de cada comissão temática.
SEGUNDO EXPEDIENTE
Não houve oradores.
TEMPO DE LIDERANÇA
Não houve oradores.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Não houve oradores.
Foi Justificada a ausência da Senhora Deputada Juliana Lucena (01)
Encontravam-se em Missão Especial os Senhores Deputados Luana Régia,Alcides Fernandes, Ap.Luiz Henrique, Cláudio Pinho, Simão Pedro e Zezinho Albuquerque (06).
Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, Deputado Danniel Oliveira, declarou encerrada a presente Sessão.
