ATA DA 26.ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 4.ª (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 31.ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.
Às nove horas e vinte minutos do dia quatorze de abril do ano de dois mil e vinte e seis, compareceram ao Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, bem como estiveram presentes por meio do ambiente virtual, os Senhores Deputados eleitos, diplomados e empossados para a Trigésima Primeira Legislatura do Estado do Ceará: Larissa Gaspar, De Assis Diniz, Jeová Mota, Felipe Mota, David Durand, Cláudio Pinho, Dra. Silvana, Fernando Hugo, Guilherme Landim, Guilherme Sampaio, Jô Farias, Leonardo Pinheiro, Lia Gomes, Lucílvio Girão, Lucinildo Frota, Marta Gonçalves, Moisés Braz, Simão Pedro e Tomaz Holanda (19).
Havendo número regimental e invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente, Deputado David Durand,declarou aberta a presente Sessão Ordinária.
O Senhor Deputado Tomáz Holanda procedeu à leitura da Ata da Sessão anterior, que foi aprovada e assinada pela Mesa, e das matérias constantes do Expediente.
EXPEDIENTE
LEITURA DE PROJETOS DE LEI N.º:
248/2026 - Autoria do Deputado Firmo Camurça - Denomina Professor Tarcísio Pessoa de Oliveira a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI), localizada na Rodovia Raimundo Pessoa de Araújo, no Distrito da Mucunã, no Município de Maracanaú.
249/2026 - Autoria do Deputado Salmito -Institui o Selo Fazenda Sustentável do Semiárido Cearense e estabelece critérios gerais para sua concessão.
LEITURA DE PROJETOS DE INDICAÇÃO N.º:
148/2026 - Autoria do Deputado Lucinildo Frota -Dispõe sobre a criação do Inventário Digital de Infraestrutura Escolar (IDIE) para monitoramento da conservação física, reformas, acessibilidade e climatização da rede pública Estadual do Ceará.
149/2026 - Autoria do Deputado Lucinildo Frota - Dispõe sobre a criação do Painel de Transparência da Infraestrutura de Saúde (PTIS), focado no monitoramento físico e operacional das UPAs e hospitais da Rede Pública Estadual do Ceará.
150/2026 - Autoria do Deputado Salmito -Dispõe sobre a criação da Delegacia de Defesa da Mulher no município de Mombaça.
151/2026 - Autoria do Deputado Salmito - Institui a Campanha Bimestral de Atendimento Integrado à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Estado do Ceará, e dá outras providências.
LEITURA DE REQUERIMENTOS:
Requerimento S/N de autoria da Deputada Juliana Lucena no qual requer nos termos do art. 151, inciso V, do Regimento Interno, licença para assumir a Secretaria de Estado das Mulheres, com o início no dia 14 de abril de 2026.
Foram registrados no Protocolo Digital de Requerimentos os de n.º 996/2026 a 1.017/2026.
LEITURA DE ATO DA PRESIDÊNCIA
25/2026 - Concede à Deputada Juliana Lucena, na forma do § 2. art. 151, do Regimento Interno, licença para assumir a Secretaria de Estado das Mulheres, com início no dia 14 de abril de 2026.
O Senhor Presidente, Deputado David Durand, comunicou ao Plenário, que se encontrava sobre a mesa requerimento de sua autoria e do Senhor Deputado João Jaime, requerendo que fosse levantada a Sessão Ordinária, decorrente do falecimento do ex-deputado Francisco José Ramos Gomes.
Após a leitura do requerimento pelo Senhor Secretário, o Senhor Presidente Deputado David Durand, ao deferir a propositura, solicitou que todos, em posição de respeito, manifestassem em um minuto de silêncio homenagem póstuma ao ex-deputado.
As inscrições dos senhores oradores da presente Sessão ficaram transferidas para a próxima Sessão Ordinária.
Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, Deputado David Durand, declarou encerrada a presente Sessão.
