ATA DA 25.ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 4.ª (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 31.ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.
Às doze horas e cinquenta e quatro minutos do dia trinta e um de março do ano de dois mil e vinte e seis, compareceram ao Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, bem como estiveram presentes, por meio do ambiente virtual, os Senhores Deputados eleitos, diplomados e empossados para a Trigésima Primeira Legislatura do Estado do Ceará: Romeu Aldigueri, Danniel Oliveira, Larissa Gaspar,De Assis Diniz,Jeová Mota,Felipe Mota, João Jaime, Luana Régia, Emília Pessoa,David Durand, Agenor Neto,Alcides Fernandes, Almir Bié, Alysson Aguiar,Antônio Granja, Antônio Henrique,Ap. Luiz Henrique,Bruno Pedrosa, Carmelo Bolsonaro, Cláudio Pinho,Davi de Raimundão, Dra. Silvana, Fernando Hugo, Firmo Camurça,Guilherme Bismarck,Guilherme Landim, Guilherme Sampaio, Heitor Férrer,Jô Farias, Juliana Lucena, Júlio César Filho, Leonardo Pinheiro,Lucílvio Girão,Lucinildo Frota,Marcos Sobreira, Marta Gonçalves, Missias Dias, Nizo Costa, Queiroz Filho, Renato Roseno, Salmito, Sérgio Aguiar, Simão Pedro, Tin Gomes,Tomaz Holanda e Tony Brito (46).
Havendo número regimental e invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente, Deputado De Assis Diniz, declarou aberta a presente Sessão Extraordinária.
ORDEM DO DIA
Estiveram presentes à Ordem do Dia os Senhores Deputados que registraram suas presenças.
O Senhor Deputado Felipe Mota fez a leitura do Avulso da Ordem do Dia.
DISCUSSÃO FINAL E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º:
18/2026 -Projeto de Lei Complementar oriundo da Mensagem n.º 9.529 - Autoria do Poder Executivo – Altera a Lei Complementar n.º 270, de 30 de dezembro de 2021, que cria o Grupo Ocupacional Atividades Técnico-Administrativas da Saúde – ADS. (com parecer favorável)
Aprovado.
DISCUSSÃO FINAL E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI N.º:
39/2026 - Projeto de Lei oriundo da Mensagem n.º 9.527 - Autoria do Poder Executivo –Institui a Gratificação que indica a servidores do Quadro do Conselho Estadual de Educação – CEE. (com parecer favorável)
40/2026 - Projeto de Lei oriundo da Mensagem n.º 9.528 - Autoria do Poder Executivo –Dispõe sobre incentivos ao Desempenho de Atividades Operacionais e Estratégicas no âmbito do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará. (com parecer favorável)
Aprovados.
Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, Deputado De Assis Diniz, declarou encerrada a presente Sessão, convocando uma Sessão Extraordinária para as doze horas e cinquenta e seis minutos.
