ATA DA 27.ª (VIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 4.ª (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 31.ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.
Às doze horas e vinte e dois minutos do dia sete de abril do ano de dois mil e vinte e seis, compareceram ao Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, bem como estiveram presentes, por meio do ambiente virtual, os Senhores Deputados eleitos, diplomados e empossados para a Trigésima Primeira Legislatura do Estado do Ceará: Danniel Oliveira, Larissa Gaspar,De Assis Diniz, Jeová Mota, Felipe Mota,João Jaime, Luana Régia, David Durand,Agenor Neto,Alcides Fernandes,Antônio Henrique,Ap. Luiz Henrique,Bruno Pedrosa,Carmelo Bolsonaro, Cláudio Pinho,Davi de Raimundão, Dra. Silvana, Fernando Hugo, Firmo Camurça, Guilherme Bismarck,Guilherme Landim,Guilherme Sampaio, Heitor Férrer,Jô Farias, Juliana Lucena,Júlio César Filho, Leonardo Pinheiro, Lia Gomes, Lucílvio Girão, Lucinildo Frota,Marcos Sobreira, Marta Gonçalves,Moisés Braz,Queiroz Filho, Renato Roseno, Salmito, Sérgio Aguiar, Simão Pedro,Tomaz Holanda e Tony Brito(40).
Havendo número regimental e invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente, Deputado Jeová Mota, declarou aberta a presente Sessão Extraordinária.
ORDEM DO DIA
Estiveram presentes à Ordem do Dia os Senhores Deputados que registraram suas presenças.
O Senhor Deputado Felipe Mota fez a leitura do Avulso da Ordem do Dia.
VOTAÇÃO ÚNICA DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.:
06/2026 – Autoria da Mesa Diretora - Prorroga a licença do Deputado Stuart Castro para tratamento de saúde, pelo período de 120 (cento e vinte) dias.
Aprovada.
DISCUSSÃO FINAL E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º:
41/2026 - Projeto de Lei oriundo da Mensagem n.º 9.531 - Autoria do Poder Executivo – Cria cargos de Oficial Investigador de Polícia no quadro do Poder Executivo e amplia o aproveitamento na Polícia Civil de candidatos do concurso público regido no Edital n.º 1 – PC/CE2025, destinado ao provimento do referido cargo. (parecer favorável com modificação)
794/2025 -Autoria do Deputado Lucinildo Frota - Concede o Título de Cidadão Cearense ao Pastor Ivan Cruz de Almeida. (com parecer favorável)
1228/2025 -Autoria da Deputada Emília Pessoa - Concede o Título de Cidadão Cearense ao Padre Chrystian Shankar, na forma que indica. (com parecer favorável)
95/2026 -Autoria do Deputado Leonardo Pinheiro - Denomina Gilberto Lucas da Silva Moura a escola de tempo integral localizada no município de Paraipaba. (com parecer favorável)
Aprovados.
Encontravam-se em Missão Especial os Senhores Deputados Emília Pessoa, Almir Bié, Alysson Aguiar, Antônio Granja, Missias Dias e Zezinho Albuquerque (06).
Holanda
Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, Deputado Jeová Mota, declarou encerrada a presente Sessão, convocando uma Sessão Extraordinária para as doze horas e vinte e três minutos.
