10 de 12/03/2020

ATA DA 10ª (DÉCIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA TRIGÉSIMA LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.

 

PRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS JOSÉ SARTO, ROMEU ALDIGUERI

 

Às onze horas e trinta e dois minutos do dia doze de março do ano de dois mil e vinte, compareceram ao Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará os Senhores Deputados eleitos, diplomados e empossados para a Trigésima Legislatura do Estado do Ceará: José Sarto, Fernando Santana, Osmar Baquit, Evandro Leitão, Aderlânia Noronha, Bruno Gonçalves, Romeu Aldigueri, Agenor Neto, André Fernandes, Antônio Granja, Ap.luiz Henrique, Audic Mota, Augusta Brito, Bruno Pedrosa, Davi de Raimundão, David Durand, Delegado Cavalcante, Dr.carlos Felipe, Drª. Silvana, Elmano Freitas, Érika Amorim, Fernando Hugo, Guilherme Landim, Heitor Férrer, Jeová Mota, Júliocésar Filho, Leonardo Araújo, Lucílvio Girão, Manoel Duca, Moisés Braz, Nelinho, Nezinho Farias, Nizo Costa, Queiroz Filho, Renato Roseno, Salmito, Sérgio Aguiar, Soldado Noélio, Tin Gomes, Vitor Valim e Walter Cavalcante (41).

Havendo número regimental e invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente, Deputado José Sarto, declarou aberta a presente Sessão Extraordinária.

ORDEM DO DIA

Estiveram presentes à Ordem do Dia os Senhores Deputados que registraram suas presenças.

O Senhor Deputado Evandro Leitão procedeu à leitura do Avulso da Ordem do dia.

VOTAÇÃO ÚNICA DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DOS PROJETOS DE LEI N.ºS:

195/19 - Autoria do Deputado Elmano Freitas - Desarquivamento do Projeto de Lei n. 192/17 - Obriga a instalação de botão de emergência no interior dos veículos de transporte coletivo intermunicipal e nos carros fortes.

452/19 - Autoria do Deputado Heitor Férrer - Concede o Título de Cidadão Cearense ao Dr. José Nogueira Paes Júnior pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Ceará.

470/19 - Autoria dos Deputados Jeová Mota, Dr. Carlos Felipe, Elmano Freitas, Sérgio Aguiar e Evandro Leitão - Concede Título de Cidadão Cearense ao Piauiense Washington Luis Bezerra de Araújo.

510/19 - Autoria do Deputado Walter Cavalcante - Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução do Hino do Estado do Ceará em todos os eventos esportivos no Estado do Ceará, na forma que indica.

616/19 - Autoria do Deputado Salmito - Concede o Título Honorífico de Cidadão Cearense ao Dr. André de Freitas Siqueira, Presidente do Centro Industrial do Ceará.

Aprovados.

Foi discutido e aprovado o Avulso de Requerimentos dos Grupos I ao V, constantes do Protocolo Virtual.

Foram destacados os requerimentos de nºs 1.268/2020 (Grupo I) e 1.267/2020 (Grupo V), sendo seguidamente, os mesmos, retirados de pauta temporariamente pelo autor, Deputado André Fernandes.

Retirado de pauta definitivamente pelo autor o requerimento de nº 666/2020 (Grupo VI), de autoria do Deputado André Fernandes.

Discutido e rejeitado o requerimento destacado anteriormente  de nº 894/2020, de autoria do Deputado Heitor Férrer, com o  seguinte resultado: 19 Votos NÃO e 5 Votos SIM.

Pediram Pela Ordem, os Senhores Deputados: Osmar Baquit, Nezinho Farias, Guilherme Landim, Evandro Leitão, Renato Roseno, Sérgio Aguiar e Queiroz Filho.

SEGUNDO EXPEDIENTE

Não houve oradores.

TEMPO DE LIDERANÇA

Não houve oradores.

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Não houve oradores.

Encontravam-se em Missão Especial os Senhores Deputados: Patrícia Aguiar, Acrísio Sena, Fernanda Pessoa, João Jaime e Marcos Sobreira (5).

Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, Deputado Romeu Aldigueri, declarou encerrada a presente Sessão.

Foi levantada a Sessão.

 

PRESIDENTE

Dep. José Sarto

1.ºVICE-PRESIDENTE

Dep. Fernando Santana

2.ºVICE-PRESIDENTE

Dep. Osmar Baquit – ( em exercício )

1.ºSECRETÁRIO

Dep. Evandro Leitão

2.ºSECRETÁRIO

Aderlânia Noronha

3.ºSECRETÁRIO

Dep. Patrícia Aguiar

4.ºSECRETÁRIO

Dep. Bruno Gonçalves – ( em exercício )