ATA DA 39.ª (TRIGÉSIMA NONA) SESSÃO SOLENE DA 4.ª (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 31.ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.
PRESIDÊNCIA DA DEPUTADA MARTA GONÇALVES E DO DEPUTADO TOMAZ HOLANDA.
Às dez horas e dez minutos de vinte e quatro de abril de dois mil e vinte e seis compareceram ao Plenário 13 de Maio para a Trigésima Primeira Legislatura do Estado do Ceará, a deputada eleita, diplomada e empossada, Marta Gonçalves, e o deputado eleito, diplomado e empossado Tomaz Holanda.
Invocando a proteção de Deus, o presidente Tomaz Holanda declarou aberta esta sessão solene em comemoração dos 11 anos da sanção da Lei de Promoções da Polícia Militar do Ceará – PMCE e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará - CBMCE, atendendo a requerimento de autoria do deputado Almir Bié deferido pela Presidência desta Casa; e convidou para compor a mesa a deputada Marta Gonçalves; o secretário executivo de Ações Integradas e Estratégicas da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará - SSPDS, Sérgio Pereira dos Santos, representando o governador Elmano de Freitas; o prefeito de Aquiraz, Bruno Barros Gonçalves; o conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel, Vicente Aquino, e Adriano Bento, ex-vereador de Fortaleza.
De início, execução do Hino Nacional pela Banda da PMCE Major Xavier Torres, sob regência do maestro 2ª tenente Roberto, seguida de exibição de vídeo institucional da Alece.
A mestre de cerimônias Marina Ratis informou que a Lei n.º 15.797/2015, que rege as promoções da PMCE e do CBMC, representa um marco histórico dessas corporações centenárias, propiciando a atualização de promoções e progressões funcionais nas carreiras de oficiais e praças; que a regulamentação da ascensão na carreira desses servidores públicos militares é prova da valorização do trabalho das mulheres e dos homens das corporações e forma de incentivo e motivação para alcance do nível de excelência em segurança pública no Ceará.
O presidente Tomaz Holanda cumprimentou as pessoas presentes e asseverou que nenhum esforço e sacrifício feitos por policiais, bombeiras e bombeiros militares passam despercebidos aos olhos da população e dos gestores dos órgãos da segurança pública cearense, inclusive do governador Elmano de Freitas; que mais que uma norma, a Lei de Promoções trouxe equilíbrio às carreiras, motivação real e fim das disparidades entre os vencimentos das corporações.
Ato contínuo, o presidente Tomaz Holanda e a deputada Marta Gonçalves entregaram placas comemorativas às pessoas homenageadas.
Bruno Gonçalves, em nome das pessoas homenageadas, defendeu que a Lei n.º15.797/2015 é um dos mais importantes dispositivos legais aprovados pela Alece nos últimos tempos e que retrata um momento emblemático de sua carreira política, posto que à época da tramitação e deliberação final da matéria exercia mandato de deputado estadual.
Sérgio Pereira dos Santos destacou o simbolismo de se comemorar os 11 anos da Lei de Promoção dos Militares, afirmou que o Governo do Estado corrigiu grande parte das distorções, se dispõe a atender as reivindicações da categoria voltadas à capacitação profissional e ao aprimoramento das carreiras e que durante a gestão do governador Elmano de Freitas, considerável montante de recursos públicos são investidos em equipamentos, inteligência e inovação tecnológica.
Por fim, execução do Hino do Estado do Ceará pela Banda de Música da PMCE Major Xavier Torres, sob regência do maestro tenente 2ª tenente Roberto.
Nada mais havendo a tratar, o presidente Tomaz Holanda encerrou a solenidade.
