ATA DA 32.ª (TRIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 4.ª (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 31.ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.
PRESIDÊNCIADOS SENHORES DEPUTADOS DANNIEL OLIVEIRA, DE ASSIS DINIZ E DAVI DE RAIMUNDÃO.
Às nove horas e vinte minutos do dia vinte e nove de abril do ano de dois mil e vinte e seis, compareceram ao Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, os Senhores Deputados eleitos, diplomados e empossados para a Trigésima Primeira Legislatura do Estado do Ceará: Romeu Aldigueri, Danniel Oliveira,Larissa Gaspar, De Assis Diniz,Jeová Mota,Felipe Mota, João Jaime,Emília Pessoa, David Durand,Almir Bié, Alysson Aguiar,Antônio Granja, Antônio Henrique, Bruno Pedrosa,Carmelo Bolsonaro, Cláudio Pinho,Davi de Raimundão, Dra. Silvana,Fernando Hugo, Firmo Camurça,Guilherme Bismarck,Guilherme Sampaio,Jô Farias, Júlio César Filho,Lia Gomes, Lucílvio Girão, Marcos Sobreira, Marta Gonçalves,Queiroz Filho, Renato Roseno, Tony Brito e Walter Cavalcante (32).
Havendo número regimental e invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente, Deputado De Assis Diniz,declarou aberta a presente Sessão Ordinária.
O Senhor Deputado Felipe Mota, procedeu à leitura da Ata da Sessão anterior, que foi aprovada e assinada pela Mesa, e das matérias constantes do Expediente.
EXPEDIENTE
LEITURA DE MENSAGEM N.º:
51/2026 - Projeto de Lei oriundo da Mensagem n.º 9.538/2026 - Autoria do Poder Executivo – Dispõe, na forma e nas condições que estabelece, sobre a suspensão de sanções no período de atualização cadastral promovida pela Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará – ADAGRI.
LEITURA DE PROJETOS DE INDICAÇÃO N.º:
192/2026 - Autoria da Deputada Larissa Gaspar - Estabelece o fim da escala de trabalho 6x1 dos trabalhadores terceirizados ou contratados para obras e serviços pela Administração Pública Estadual, e dá outras providências.
193/2026 - Autoria do Deputado Renato Roseno - Institui o Programa Estadual de Supermercados Populares Sem Fins Lucrativos, dispõe sobre sua organização, objetivos, e dá outras providências.
LEITURA DE REQUERIMENTOS:
Foram registrados no Protocolo Digital de Requerimentos os de n.º 1181/2026 a1197/2026.
PRIMEIRO EXPEDIENTE
Pronunciaram-se os Senhores Deputados: Dra. Silvana, Renato Roseno, De Assis Diniz, Danniel Oliveira e Guilherme Sampaio.
ORDEM DO DIA
Estiveram presentes à Ordem do Dia os Senhores Deputados que registraram suas presenças.
Não houve matéria para deliberar.
Pela Ordem, pronunciaram-se os Senhores Deputados Felipe Mota e Cláudio Pinho.
SEGUNDO EXPEDIENTE
Não houve oradores.
TEMPO DE LIDERANÇA
Não houve oradores.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Fez o uso da palavra, a Senhora Deputada Lia Gomes.
Encontravam-se em Missão Especial os Senhores Deputados Luana Régia, Agenor Neto, Alcides Fernandes, Ap.Luiz Henrique,Bruno Pedrosa, Guilherme Landim, Heitor Férrer, Lucinildo Frota, Missias Dias, Moisés Braz, Salmito, Simão Pedro, Tin Gomes, Tomaz Holanda e Zezinho Albuquerque (15).
Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, Deputado Davi de Raimundão, declarou encerrada a presente Sessão.
