ATA DA 36.ª (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 4.ª (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 31.ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.
PRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS DE ASSIS DINIZ E JOÃO JAIME.
Às doze horas e trinta e cinco minutos do dia cinco de maio do ano de dois mil e vinte e seis, compareceram ao Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, bem como estiveram presentes, por meio do ambiente virtual, os Senhores Deputados eleitos, diplomados e empossados para a Trigésima Primeira Legislatura do Estado do Ceará: Danniel Oliveira,Larissa Gaspar, De Assis Diniz, Jeová Mota, Felipe Mota, João Jaime, Luana Régia,David Durand, Agenor Neto,Almir Bié, Alysson Aguiar,Antônio Granja,Antônio Henrique,Bruno Pedrosa, Carmelo Bolsonaro, Cláudio Pinho,Davi de Raimundão, Dra. Silvana, Fernando Hugo, Firmo Camurça, Guilherme Bismarck,Guilherme Landim,Guilherme Sampaio, Heitor Férrer, Jô Farias, Júlio César Filho, Lia Gomes, Lucílvio Girão, Lucinildo Frota, Marcos Sobreira, Marta Gonçalves,Missias Dias, Moisés Braz,Queiroz Filho,Renato Roseno, Salmito,Simão Pedro, Tin Gomes,Tomaz Holanda e Tony Brito, Walter Cavalcante(41).
Havendo número regimental e invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente, Deputado De Assis Diniz, declarou aberta a presente Sessão Extraordinária.
ORDEM DO DIA
Estiveram presentes à Ordem do Dia os Senhores Deputados que registraram suas presenças.
O Senhor Deputado Júlio César Filho fez a leitura do Avulso da Ordem do Dia.
VOTAÇÃO ÚNICA DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI N.º:
54/2026 - Projeto de Lei oriundo da Mensagem n.º 9.542 - Autoria do Poder Executivo -Altera a Lei n.º 12.098, de 6 de maio de 1993, que autoriza a reversão de policiais militares da reserva remunerada ao serviço ativo nas condições que indica e dá outras providências.
303/2026 - Autoria da Mesa Diretora -Dispõe sobre prazo adicional para protocolo de requerimento de antecipação da ascensão funcional prevista na Lei n.º 19.712, de 20 de abril de 2026, pelos servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará que requeiram aposentadoria voluntária.
Postados em apreciação, foram aprovados com o seguinte resultado: 30 (trinta) votos SIM.
Pela Ordem, pronunciou-se o Senhor Deputado Tomaz Holanda.
SEGUNDO EXPEDIENTE
Não houve oradores.
TEMPO DE LIDERANÇA
Não houve oradores.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Pronunciaram-se os Senhores Deputados Renato Roseno, Heitor Férrer e Guilherme Sampaio.
Encontrava-se em Missão Oficial o Senhor Deputado Romeu Aldigueri (01)
Encontravam-se em Missão Especial os Senhores Deputados Emília Pessoa, Alcides Fernandes, Ap.Luiz Henrique e Zezinho Albuquerque (04).
Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, Deputado João Jaime, declarou encerrada a presente Sessão.
