ATA DA 1.ª (PRIMEIRA) SESSÃO ESPECIAL DA 4.ª (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 31.ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.
Às doze horas e dois minutos do dia seis de maio do ano de dois mil e vinte e seis, compareceram ao Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, os Senhores Deputados eleitos, diplomados e empossados para a Trigésima Primeira Legislatura do Estado do Ceará: Romeu Aldigueri, Danniel Oliveira,Jeová Mota, Felipe Mota, João Jaime, Luana Régia,David Durand,Agenor Neto, Almir Bié, Alysson Aguiar, Antônio Granja,Antônio Henrique, Bruno Pedrosa,Carmelo Bolsonaro, Cláudio Pinho, Davi de Raimundão, Dra. Silvana, Fernando Hugo, Firmo Camurça, Guilherme Bismarck, Guilherme Landim, Guilherme Sampaio, Heitor Férrer, Jô Farias, Júlio César Filho, Lia Gomes, Lucílvio Girão, Lucinildo Frota, Marcos Sobreira, Marta Gonçalves, Missias Dias, Moisés Braz, Queiroz Filho, Renato Roseno, Salmito, Simão Pedro, Tin Gomes,Tomaz Holanda, Tony Brito,Walter Cavalcante e Zezinho Albuquerque (41).
Havendo número regimental e invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente, Deputado Romeu Aldigueri, declarou aberta a presente Sessão Especial.
ORDEM DO DIA
Estiveram presentes à Ordem do Dia os Senhores Deputados que registraram suas presenças.
O Senhor Secretário Deputado Danniel Oliveira procedeu à leitura do Avulso da Ordem do Dia.
DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º:
03/2026 – Autoria da Mesa Diretora - Aprova a indicação do Senhor Cid Marconi Gurgel de Souza Filho para o cargo de Conselheiro do Conselho Diretor da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará - ARCE. (com parecer favorável)
Iniciado o processo de Votação Secreta, por meio do Painel Eletrônico, foram registrados 37 (trinta e sete) deputados votantes, obtendo-se o seguinte resultado: 37 (trinta e sete) votos SIM.
Aprovado.
Encontravam-se em Missão Especial os Senhores Deputados Larissa Gaspar, De Assis Diniz, Emília Pessoa e Alcides Fernandes (04).
Foi justificada a ausência do Deputado Ap. Luiz Henrique.
Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, Deputado Romeu Aldigueri, declarou encerrada a presente Sessão.
