ATA DA 40.ª (QUADRAGÉSIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 4.ª (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 31.ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.
PRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS DE ASSIS DINIZ E SIMÃO PEDRO.
Às doze horas e trinta e nove minutos do dia sete de maio do ano de dois mil e vinte e seis, compareceram ao Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, bem como estiveram presentes por meio do ambiente virtual, os Senhores Deputados eleitos, diplomados e empossados para a Trigésima Primeira Legislatura do Estado do Ceará: Danniel Oliveira, Larissa Gaspar, De Assis Diniz, Jeová Mota, Felipe Mota, João Jaime, Luana Régia, David Durand, Agenor Neto, Alcides Fernandes, Almir Bié, Alysson Aguiar, Antônio Granja, Antônio Henrique, Ap. Luiz Henrique, Bruno Pedrosa, Carmelo Bolsonaro, Cláudio Pinho, Davi de Raimundão, Dra. Silvana, Fernando Hugo, Firmo Camurça, Guilherme Bismarck, Guilherme Landim, Guilherme Sampaio, Heitor Férrer, Jô Farias, Júlio César Filho, Lia Gomes, Lucílvio Girão, Lucinildo Frota, Marcos Sobreira, Marta Gonçalves, Missias Dias, Moisés Braz, Queiroz Filho, Renato Roseno, Salmito, Simão Pedro, Tin Gomes, Tomaz Holanda, Tony Brito, Walter Cavalcantee Zezinho Albuquerque (44).
Havendo número regimental e invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente, Deputado De Assis Diniz, declarou aberta a presente Sessão Extraordinária.
ORDEM DO DIA
Estiveram presentes à Ordem do Dia os Senhores Deputados que registraram suas presenças.
O Senhor Deputado Simão Pedro fez a leitura do Avulso da Ordem do Dia.
VOTAÇÃO ÚNICA DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI N.º:
55/2026 - Projeto de Lei oriundo da Mensagem n.º 9.544 - Autoria do Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo a aderir à cooperação financeira com a União, nos termos da Medida Provisória n.º 1.349, de 7 de abril de 2026, que instituiu o regime emergencial de abastecimento interno de combustíveis, nas condições que especifica, e dá outras providências.
Aprovado, com o seguinte resultado: 29 (vinte e nove) votos SIM.
Pela Ordem, pronunciaram-se os Senhores Deputados Tomaz Holanda e Cláudio Pinho.
SEGUNDO EXPEDIENTE
Pronunciaram-se os Senhores Deputados Marcos Sobreira, Lia Gomes e Agenor Neto.
TEMPO DE LIDERANÇA
Não houve oradores.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Não houve oradores.
Foi solicitada a verificação de presença pelo Senhor Deputado Tony Brito, sendo constatado falta de quórum para o funcionamento da Sessão.
Encontrava-se em Missão Oficial o Senhor Deputado Romeu Aldigueri (01)
Encontrava-se em Missão Especial a Senhora Deputada Emília Pessoa (01).
Holanda
Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, Deputado Simão Pedro, declarou encerrada a presente Sessão.
