14 de 30/07/2020

ATA DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA TRIGÉSIMA LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.

 

PRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADO DANNIEL OLIVEIRA.

 

Às treze horas e cinquenta e um minutos do dia trinta de julho do ano de dois mil e vinte, compareceram ao Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, e presentes por meio do ambiente virtual do Sistema de Deliberação Remota – SDR, os Senhores Deputados eleitos, diplomados e empossados para a Trigésima Legislatura do Estado do Ceará: José Sarto, Fernando Santana, Danniel Oliveira, Aderlânia Noronha, Patrícia Aguiar, Leonardo Pinheiro, Osmar Baquit, Romeu Aldigueri, Acrísio Sena, Agenor Neto, André Fernandes, Antônio Granja, Ap.luiz Henrique, Audic Mota, Augusta Brito, David Durand, Delegado Cavalcante, Dr.carlos Felipe, Dra. Silvana, Elmano Freitas, Érica Amorim, Fernanda Pessoa, Guilherme Landim, Heitor Férrer, Jeová Mota, João Jaime, Lucílvio Girão, Manoel Duca, Marcos Sobreira, Moisés Braz, Nezinho Farias, Nizo Costa, Queiroz Filho, Renato Roseno, Salmito, Sérgio Aguiar, Soldado Noélio, Tadeu Oliveira, Tony Brito e Walter Cavalcante (40).

Havendo número regimental e invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente, Deputado Danniel Oliveira, declarou aberta a presente Sessão Extraordinária.

ORDEM DO DIA

Estiveram presentes à Ordem do Dia os Senhores Deputados que registraram suas presenças.

O Senhor Deputado Queiroz Filho procedeu à leitura do Avulso da Ordem do dia.

VOTAÇÃO ÚNICA DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI E DO QUE ACOMPANHA A MENSAGEM N.ºS:

37/20 - Oriundo da Mensagem n.º 8.529 - Autoria do Poder Executivo - Institui o Programa Estadual de reforço à renda decorrente da prestação de serviços ambientais no Estado do Ceará, durante o período de calamidade pública ocasionado pela Covid-19, e dá outras providências.

45/20 - Autoria do Deputado Bruno Pedrosa e coautoria do Deputado Queiroz Filho - Denomina de José Pedrosa Filho, mais conhecido como “Zé Filho” o Centro de Educação Infantil – CEI no município de Nova Russas.

181/20 - Autoria do Deputado Salmito e coautoria do Deputado Romeu Aldigueri - Institui o Selo Produto Cearense no âmbito do Estado do Ceará, e dá outras providências.

184/20 - Autoria do Deputado Delegado Cavalcante - Institui o Dia Estadual da Guarda Municipal a ser comemorado no dia 10 de outubro no Estado do Ceará.

570/19 - Autoria do Deputado Nizo Costa - Denomina Adalberto Fernandes Luna o Centro de Educação Infantil - CEI do município de Jucás - CE.

Aprovados.

Foi discutido e aprovado o avulso de requerimentos consensuais constantes dos Grupos I ao V.

Incluído e aprovado o requerimento de nº: 3.984/2020, de autoria do Deputado Delegado Cavalcante.

Foram destacados, pelo Deputado Walter Cavalcante, os seguintes requerimentos de nºs: 3.599/20, 3.600/20, 3.601/20, 3.602/20, 3.603/20, 3.604/20, 3.605/20, 3.606/20, 3.607/20, 3.608/20, 3.609/20, 3.610/20, 3.611/20, 3.612/20, 3.613/20, 3.614/20, 3.615/20, 3.616/20, 3.617/20, 3.618/20, 3.619/20, 3.620/20, 3.621/20, 3.622/20, 3.623/20, 3.624/20, 3.625/20, 3.626/20, 3.627/20, 3.628/20, 3.629/20, 3.630/20, 3.635/20, 3.636/20, 3.645/20, 3.646/20, 3.647/20, 3.648/20, 3.649/20, 3.650/20, 3.651/20, 3.652/20, 3.653/20, 3.654/20, 3.657/20, 3.668/20, do Grupo I e os requerimentos de nºs: 3.592/2020, 3.593/2020 e 3.762/2020 do Grupo V.  

Solicitada verificação de quórum de presença, pelo Deputado Queiroz Filho, foi constatada a falta de quórum para o funcionamento da presente Sessão Remota.

Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, Deputado Danniel Oliveira, declarou encerrada a presente Sessão.

Foi levantada a Sessão.

 

PRESIDENTE

Dep. José Sarto

1.ºVICE-PRESIDENTE

Dep. Fernando Santana

2.ºVICE-PRESIDENTE

Dep. Danniel Oliveira

1.ºSECRETÁRIO

Dep. Evandro Leitão

2.ºSECRETÁRIO

Aderlânia Noronha

3.ºSECRETÁRIO

Dep. Patrícia Aguiar

4.ºSECRETÁRIO

Dep. Leonardo Pinheiro