ATA DA 42.ª (QUADRAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 4.ª (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 31.ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.
Às doze horas e quarenta e oito minutos do dia doze de maio do ano de dois mil e vinte e seis, compareceram ao Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, bem como estiveram presentes por meio do ambiente virtual, os Senhores Deputados eleitos, diplomados e empossados para a Trigésima Primeira Legislatura do Estado do Ceará: Danniel Oliveira,Larissa Gaspar, De Assis Diniz,Jeová Mota, Felipe Mota, João Jaime,Luana Régia,Emília Pessoa, David Durand, Agenor Neto, AlcidesFernandes, Almir Bié, Alysson Aguiar, Antônio Granja, Antônio Henrique, Ap.Luiz Henrique,Bruno Pedrosa,Carmelo Bolsonaro,Cláudio Pinho,Davi de Raimundão, Dra. Silvana, Fernando Hugo,Firmo Camurça,Guilherme Bismarck, Guilherme Landim,Guilherme Sampaio,Heitor Férrer, Jô Farias,Júlio César Filho, Lia Gomes, Lucílvio Girão,Lucinildo Frota, Marcos Sobreira, Marta Gonçalves,Missias Dias,Moisés Braz,Queiroz Filho,Renato Roseno, Salmito, Simão Pedro, Tin Gomes, Tomaz Holanda, Tony Brito, Walter Cavalcantee Zezinho Albuquerque (45).
Havendo número regimental e invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente, Deputado João Jaime, declarou aberta a presente Sessão Extraordinária.
ORDEM DO DIA
Estiveram presentes à Ordem do Dia os Senhores Deputados que registraram suas presenças.
O Senhor Deputado Guilherme Bismarck fez a leitura do Avulso da Ordem do Dia.
VOTAÇÃO ÚNICA DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI N.º:
53/2026 – Autoria do Poder Executivo - Projeto de Lei oriundo da Mensagem n.º 9.540 - Autoriza abertura de crédito especial ao orçamento anual do Estado.
487/2023 – Autoria da Deputada Gabriella Aguiar e coautoria dos Deputados Missias Dias e Renato Roseno - Concede o Título de Cidadão Cearense ao Padre Rino Bonvivi.
952/2025 – Autoria do Deputado Tin Gomes - Concede o Título de Cidadão Cearense ao Professor Alan Felipe Caires.
Aprovados.
Encontrava-se em Missão Oficial o Senhor Deputado Romeu Aldigueri (01)
Holanda
Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, Deputado João Jaime, declarou encerrada a presente Sessão,convocando uma Sessão Extraordinária Especial para as doze horas e quarenta e nove minutos.
