ATA DA 61.ª (SEXAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO SOLENE DA 4.ª (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 31.ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.
Às dezenove horas e cinquenta minutos de vinte e dois de maio de dois mil e vinte e seis compareceram ao Plenário 13 de Maio os deputados eleitos, diplomados e empossados para a Trigésima Primeira Legislatura do Estado do Ceará, Romeu Aldigueri, Danniel Oliveira, Larissa Gaspar, De Assis Diniz, Jeová Mota, Agenor Neto, Davi de Raimundão, Fernando Hugo, Jô Farias, Guilherme Bismarck, Lucílvio Girão, Missias Dias, Tin Gomes e Walter Cavalcante.
Presidente Romeu Aldigueri declarou aberta esta sessão solene para entrega da Medalha de Mérito Parlamentar Plenário 13 de Maio, atendendo a requerimento de sua autoria, deferido pela Mesa Diretora; e convidou para compor a mesa o presidente do Tribunal de Justiça, do Ceará - TJCE, desembargador Heráclito Vieira Neto; a vice-prefeita de Fortaleza, Gabriela Aguiar; deputado federal Eunício Oliveira; o procurador-geral do Ministério Público do Estado do Ceará - MPCE, Herbert Gonçalves Santos; a defensora pública-geral Sâmya Farias; o presidente do Tribunal Regional do Ceará – TRE/CE, desembargadora Maria Iraneide Moura Silva, e o presidente do Tribunal de Contas do Ceará – TCE, conselheiro Rholdan Botelho Queiroz.
De início, oitiva do Hino Nacional.
O mestre de cerimônias Renan dos Santos informou que a Medalha de Mérito Parlamentar 13 de Maio foi instituída pela Resolução n.º 526/2005 e é concedida anualmente à cidadã ou cidadão que tenha prestado relevante serviço à sociedade cearense; que por indicação das deputadas Larissa Gaspar e Jô Farias e dos deputados Romeu Aldigueri, Danniel Oliveira, Jeová Mota, Júlio César Filho, Fernando Hugo e Fernando Santana, ora licenciado, esta edição faz a outorga da Medalha ao desembargador Abelardo Benevides Moraes, ao senador Camilo Sobreira Santana, ao governador Elmano de Freitas Costa, ao engenheiro e ex-deputado estadual Eudoro Walter de Santana, ao empresário Manoel Linhares, ao médico e ex-prefeito de Juazeiro do Norte Raimundo Antonio de Macêdo, e à jornalista e escritora Socorro Acioly.
O presidente Romeu Aldigueri fez os cumprimentos de boas-vindas e discorreu sobre as trajetórias de cada uma das pessoas homenageadas presente à esta sessão; afirmou que sua gestão prima por resgatar o valor da entrega de comendas e medalhas instituídas pela Alece e que hoje é uma noite de júbilo por poder premiar uma mulher e seis homens com a Medalha Plenário 13 de Maio, denominação que enaltece tanto a abolição da escravatura quanto este Plenário, espaço de discussões e deliberações onde a democracia estadual se manifesta em sua plenitude; que a Alece figura entre os parlamentos brasileiros mais longevos, com 191 anos de história e atualmente com 46 assentos ocupados por mulheres e homens democraticamente eleitos em votação direta; que é na Alece onde todos os projetos e iniciativas transformadoras para a população tramitam e são deliberados em conformidade com o rito processual determinado pelos dispositivos legais pertinentes à natureza de cada matéria, exemplificando com o recém lançado edital para preenchimento de 200 vagas através de concurso público promovido pela Alece.
Deputado De Assis Diniz elogiou a iniciativa do presidente Romeu Aldigueri por reposicionar o papel das comendas e homenagens, atribuindo-lhes o justo e merecido destaque no escopo da diretriz de parlamento aberto à sociedade e no exercício diário da política pelas vias do diálogo e do respeito; que o reposicionamento das outorgas objetiva visibilizar sobretudo o legado de pessoas que interferem positivamente no cotidiano do povo cearense, atribuindo-lhes o devido e legítimo reconhecimento.
Deputada Jô Farias comentou que a cerimônia como esta lançam luz sobre mulheres e homens de grande destaque e prestígio em suas respectivas áreas para além das fronteiras cearenses; fez menção direta a Abelardo Benevides, a quem considera “grande parceiro na luta pelos direitos e defesa das mulheres” e à escritora Socorro Acioli, “legítima representante das mulheres cearenses”, e estendeu elogios a todas as outras pessoas homenageadas.
Deputado Guilherme Bismarck ressaltou que ao Alece cumpre seu papel ao reconhecer e valorizar as contribuições das pessoas homenageadas, manifestando especial distinção ao ex-governador Camilo Santana pela capacidade de liderança e diplomacia no meandros da política e à jornalista e escritora Socorro Acioli por elevar exponencialmente a qualidade e o alcance da literatura cearense.
Deputado Missias Dias argumentou que a dedicação e o relevo obtido pelas pessoas homenageadas em suas respectivas atribuições repercutem na idealização e adoção de políticas públicas e demais processos decisórios que resultam no desenvolvimento socioeconômico e no fortalecimento da cultura e da democracia cearenses.
Ato contínuo, o presidente Romeu Aldigueri acompanhou-se dos demais parlamentares e juntos fizeram a entrega de Medalhas às pessoas homenageadas.
Heráclito Viera declarou-se orgulhoso em referência à homenagem prestada ao desembargador Abelardo Benevides e exaltou a carreira profícua focada na instituição e na coletividade, elencou entregas e serviços prestados ao povo cearense desde o início das atividades da magistratura em cidades do interior e até chegar à capital, registrando que o magistrado ocupou todos os cargos do Poder Judiciário estadual, chegando ao topo do quadro de servidores ao assumir a presidência do TJCE e do TRE/CE.
Tânia Mara Coelho reverberou a importância e a diversidade das honrarias concedidas pela Alece e ressaltou a outorga ao médico Raimundo Macêdo, a quem define como realizador incansável de ações em prol da saúde do povo cearense.
Por fim, anúncio do Hino do Estado do Ceará.
Nada mais havendo a tratar, o presidente Romeu Aldigueri encerrou a solenidade.
