24 de 03/09/2020

ATA DA 24ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 30ª (TRIGÉSIMA)  LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.

 

PRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS  EVANDRO LEITÃO E AUGUSTA BRITO.

 

Às treze horas e dezessete minutos do dia três de setembro do ano de dois mil e vinte, compareceram ao Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, e presentes por meio do ambiente virtual do Sistema de Deliberação Remota – SDR, Senhores Deputados eleitos, diplomados e empossados para a Trigésima Legislatura do Estado do Ceará: José Sarto, Danniel Oliveira, Evandro Leitão, Aderlânia Noronha, Leonardo Pinheiro, Osmar Baquit, Bruno Gonçalves, Romeu Aldigueri, Acrísio Sena, Agenor Neto, Antônio Granja, Ap. Luiz Henrique, Audic Mota, Augusta Brito, Bruno Pedrosa, David Durand, Delegado Cavalcante, Dra. Silvana, Elmano Freitas, Érica Amorim, Fernanda Pessoa, Fernando Hugo, Guilherme Landim, Heitor Férrer, Jeová Mota, João Jaime, Lucílvio Girão, Marcos Sobreira, Moisés Braz, Nelinho, Nezinho Farias, Nizo Costa, Queiroz Filho, Renato Roseno, Salmito, Sérgio Aguiar, Soldado Noélio, Tadeu Oliveira, Tin Gomes, Tony Brito e Walter Cavalcante (41).

Havendo número regimental e invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente, Deputado Evandro Leitão, declarou aberta a presente Sessão Extraordinária.

ORDEM DO DIA

Estiveram presentes à Ordem do Dia os Senhores Deputados que registraram suas presenças.

O Senhor Deputado Acrísio Sena procedeu à leitura do Avulso da Ordem do dia.

VOTAÇÃO ÚNICA DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI E DOS QUE ACOMPANHAM AS MENSAGENS N.ºS:

40/20 - Oriundo da Mensagem nº 8.533/20 - Autoria do Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e dá outras providências. (com parecer favorável)

Emenda Aditiva n.º 1 com parecer favorável.

Aprovado.

Foi discutido e aprovado o avulso de requerimentos constantes dos Grupos I ao IV.

Foram destacados, pelo Deputado Walter Cavalcante, os requerimentos de nºs: 4.360/20, 4.201/20, 4.362/20, 4.439/20, 4.456/20, 4.457/20, 4.499/20 e 4.500/20.

Solicitada verificação de quórum de presença, pelo Deputado Walter Cavalcante, foi constatada a falta de quórum para o funcionamento da presente Sessão.

Encontravam-se em Missão Especial os Senhores Deputados: Fernando Santana, Patrícia Aguiar, Dr.carlos Felipe e Leonardo Araújo (4).

Suspenso temporariamente do exercício parlamentar o Senhor Deputado André Fernandes (1).

Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente, Deputada Augusta Brito, declarou encerrada a presente Sessão.

Foi levantada a Sessão.

 

 

PRESIDENTE

Dep. José Sarto

1.ºVICE-PRESIDENTE

Dep. Fernando Santana

2.ºVICE-PRESIDENTE

Dep. Danniel Oliveira

1.ºSECRETÁRIO

Dep. Evandro Leitão

2.ºSECRETÁRIO

Aderlânia Noronha

3.ºSECRETÁRIO

Dep. Patrícia Aguiar

4.ºSECRETÁRIO

Dep. Leonardo Pinheiro