32 de 15/10/2020

ATA DA 32.ª (TRIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 30ª (TRIGÉSIMA) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.

PRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADO EVANDRO LEITÃO.

Às onze horas e cinquenta minutos do dia quinze de outubro do ano de dois mil e vinte, compareceram ao Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, e presentes por meio do ambiente virtual do Sistema de Deliberação Remota – SDR, Senhores Deputados eleitos, diplomados e empossados para a Trigésima Legislatura do Estado do Ceará: Fernando Santana,  Evandro Leitão, Aderlânia Noronha, Bruno Gonçalves, Romeu Aldigueri, Acrísio Sena, André Fernandes, Antônio Granja, Audic Mota, Augusta Brito, Bruno Pedrosa, David Durand, Dr.carlos Felipe, Dra. Silvana, Elmano Freitas, Érika Amorim, Fernanda Pessoa, Guilherme Landim, Heitor Férrer, Jeová Mota, João Jaime, Lucílvio Girão, Marcos Sobreira, Moisés Braz, Nizo Costa, Queiroz Filho, Renato Roseno, Salmito, Sérgio Aguiar, Soldado Noélio, Tadeu Oliveira, Tin Gomes, Tony Brito e Walter Cavalcante (34).

Havendo número regimental e invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente, Deputado Evandro Leitão, declarou aberta a presente Sessão Extraordinária.

ORDEM DO DIA

Estiveram presentes à Ordem do Dia os Senhores Deputados que registraram suas presenças.

O Senhor Deputado Queiroz Filho procedeu à leitura do Avulso da Ordem do dia.

VOTAÇÃO ÚNICA DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º:

10/20 - Autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Concede licença à Deputada Patrícia Aguiar para tratar de interesses particulares, pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias.

Aprovado.

DISCUSSÃO FINAL E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI E DO QUE ACOMPANHA A MENSAGEM N.ºS:

58/20 - Oriundo da Mensagem n.º 8.551 - Autoria do Poder Executivo - Altera a Lei n.º 17.132, de 12 de dezembro de 2019, e dá outras providências. (com parecer favorável)

613/19 - Autoria do Deputado Nezinho Farias - Institui a Semana Lixo Zero no Estado do Ceará. (com parecer favorável)

670/19 - Autoria do Deputado Bruno Pedrosa - Denomina o município de Quixeramobim como a Capital do Leite no Estado do Ceará. (com parecer favorável)

673/19 - Autoria da Deputada Dra. Silvana – Institui, no Calendário de Eventos do Estado do Ceará, o dia 12 de maio como o Dia Estadual da Conscientização sobre a Fibromialgia, e dá outras providências. (com parecer favorável)

03/20 - Autoria da Deputada Patrícia Aguiar - Inclui a Festa de Nossa Senhora do Carmo realizada na localidade de Vila de Flores, em Tauá, no Calendário de Eventos do Estado do Ceará. (com parecer favorável)

Aprovados.

Foram justificadas as ausências dos Senhores Deputados José Sarto, Patrícia Aguiar e Fernando Hugo (03).

Deixaram de comparecer os Senhores Deputados: Danniel Oliveira, Leonardo Pinheiro, Osmar Baquit, Agenor Neto, Ap.Luiz Henrique, Delegado Cavalcante, Leonardo Araújo, Nelinho e Nezinho Farias (09).

Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, Deputado Evandro Leitão, declarou encerrada a presente Sessão, convocando Sessão Extraordinária para as onze horas e cinquenta e três minutos.

Foi levantada a Sessão.

PRESIDENTE

Dep. José Sarto

1.ºVICE-PRESIDENTE

Dep. Fernando Santana

2.ºVICE-PRESIDENTE

Dep. Danniel Oliveira

1.ºSECRETÁRIO

Dep. Evandro Leitão

2.ºSECRETÁRIO

Aderlânia Noronha

3.ºSECRETÁRIO

Dep. Leonardo Pinheiro ( em exercício )

4.ºSECRETÁRIO

Dep. Osmar Baquit ( em exercício )