37 de 29/10/2020

ATA DA 37.ª (TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2.ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 30.ª (TRIGÉSIMA) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.

PRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADO FERNANDO SANTANA.

Às onze horas e quarenta e seis minutos do dia vinte e nove de outubro do ano de dois mil e vinte, compareceram ao Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, e presentes por meio do ambiente virtual do Sistema de Deliberação Remota – SDR, Senhores Deputados eleitos, diplomados e empossados para a Trigésima Legislatura do Estado do Ceará: José Sarto, Fernando Santana, Evandro Leitão, Leonardo Pinheiro, Romeu Aldigueri, Acrísio Sena, Antônio Granja, Ap.Luiz Henrique, Audic Mota, Augusta Brito, Bruno Pedrosa, Delegado Cavalcante, Dra. Silvana, Elmano Freitas, Érika Amorim, Fernanda Pessoa, Guilherme Landim, Heitor Férrer, Jeová Mota, João Jaime, Leonardo Araújo, Lucílvio Girão, Moisés Braz, Nizo Costa, Queiroz Filho, Renato Roseno, Salmito, Sérgio Aguiar, Soldado Noélio, Tadeu Oliveira, Tin Gomes, Tony Brito e Walter Cavalcante (33).

Havendo número regimental e invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente, Deputado Fernando Santana, declarou aberta a presente Sessão Extraordinária.

ORDEM DO DIA

Estiveram presentes à Ordem do Dia os Senhores Deputados que registraram suas presenças.

O Senhor Deputado Queiroz Filho procedeu à leitura do Avulso da Ordem do dia.

VOTAÇÃO ÚNICA DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI QUE ACOMPANHA A MENSAGEM N.º:

52/20 - Oriundo da Mensagem n.º 8.546 - Autoria do Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto à Corporação Andina de Fomento (CAF), e dá outras providências.

Aprovado.

Pediu Pela Ordem o Senhor Deputado Delegado Cavalcante.

Solicitada verificação de quórum de presença, pelo Deputado Leonardo Pinheiro, foi constatada a falta de quórum para o funcionamento da presente Sessão.

O Senhor Presidente, Deputado Fernando Santana comunicou ao Plenário que a partir do dia primeiro de novembro a 15 de novembro, data do pleito eleitoral municipal 2020, não haverá sessões plenárias, salvo, se houver necessidade excepcional para a realização das sessões.

Deixaram de comparecer os Senhores Deputados: Osmar Baquit, Agenor Neto, André Fernandes, Bruno Gonçalves, Dr.carlos Felipe, Marcos Sobreira, Nelinho e Nezinho Farias (08).

Foram justificadas as ausências dos Senhores Deputados Danniel Oliveira, Aderlânia Noronha,  David Durand e Fernando Hugo (04).

Encontrava-se licenciada a Senhora Deputada Patrícia Aguiar (01).

Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, Deputado Fernando Santana, declarou encerrada a presente Sessão.

Foi levantada a Sessão.

PRESIDENTE

Dep. José Sarto

1.ºVICE-PRESIDENTE

Dep. Fernando Santana

2.ºVICE-PRESIDENTE

Dep. Danniel Oliveira

1.ºSECRETÁRIO

Dep. Evandro Leitão

2.ºSECRETÁRIO

Aderlânia Noronha

3.ºSECRETÁRIO

Dep. Leonardo Pinheiro ( em exercício )

4.ºSECRETÁRIO

Dep. Osmar Baquit ( em exercício )