38 de 19/11/2020

ATA DA 38.ª (TRIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2.ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 30.ª (TRIGÉSIMA) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.

 

PRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADO EVANDRO LEITÃO.

 

Às doze horas e vinte minutos do dia dezenove de novembro do ano de dois mil e vinte, compareceram ao Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, e presentes por meio do ambiente virtual do Sistema de Deliberação Remota – SDR, Senhores Deputados eleitos, diplomados e empossados para a Trigésima Legislatura do Estado do Ceará: Fernando Santana, Evandro Leitão, Aderlânia Noronha, Osmar Baquit, Bruno Gonçalves, Romeu Aldigueri, Acrísio Sena, André Fernandes, Antônio Granja, Ap.luis Henrique, Audic Mota, Augusta Brito, Bruno Pedrosa, Delegado Cavalcante, Dr.carlos Felipe, Dra. Silvana, Elmano Freitas, Érika Amorim, Fernanda Pessoa, Guilherme Landim, Júliocésar Filho, Leonardo Araújo, Lucílvio Girão, Marcos Sobreira, Moisés Braz, Nezinho Farias, Nizo Costa, Queiroz Filho, Renato Roseno, Salmito, Sérgio Aguiar, Soldado Noélio e Walter Cavalcante (33).

Havendo número regimental e invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente, Deputado Evandro Leitão, declarou aberta a presente Sessão Extraordinária.

ORDEM DO DIA

Estiveram presentes à Ordem do Dia os Senhores Deputados que registraram suas presenças.

O Senhor Deputado Renato Roseno procedeu à leitura do Avulso da Ordem do dia.

DISCUSSÃO FINAL E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE ACOMPANHA MENSAGEM N.º:

59/20 - Oriundo da Mensagem n.º 8.555 - Autoria do Poder Executivo e do Deputado Renato Roseno (PL 293/20) - Denomina Dom Aloísio Lorscheider o novo Centro de Desporto e Cultura a ser construído no bairro Itaperi em Fortaleza na área do antigo Instituto Penal Professor Olavo Oliveira I (IPPOO I). (com parecer favorável)

Aprovado.

VOTAÇÃO ÚNICA DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE INDICAÇÃO N.º:

77/20 - Autoria das Deputadas Augusta Brito e Érika Amorim e coautoria do Deputado Ap.luiz Henrique - Institui o Fundo Estadual de Apoio às Vítimas de Exploração Sexual no Estado do Ceará.

Aprovado.

Deixaram de comparecer os Senhores Deputados: José Sarto, Danniel Oliveira, Patrícia Aguiar, Leonardo Pinheiro, Agenor Neto, Fernando Hugo, Heitor Férrer, Jeová Mota, João Jaime, Nelinho, Tin Gomes e Vitor Valim. (12).

Foi justificada a ausência do Senhor Deputado David Durand (01).

Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, Deputado Evandro Leitão, declarou encerrada a presente Sessão, convocando Sessão Extraordinária para as doze horas e vinte e dois minutos.

Foi levantada a Sessão.

 

PRESIDENTE

Dep. José Sarto

1.ºVICE-PRESIDENTE

Dep. Fernando Santana

2.ºVICE-PRESIDENTE

Dep. Danniel Oliveira

1.ºSECRETÁRIO

Dep. Evandro Leitão

2.ºSECRETÁRIO

Aderlânia Noronha

3.ºSECRETÁRIO

Dep. Patrícia Aguiar

4.ºSECRETÁRIO

Dep. Leonardo Pinheiro