39 de 19/11/2020

ATA DA 39.ª (TRIGÉSIMA NONA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2.ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 30.ª (TRIGÉSIMA) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.

 

PRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADO EVANDRO LEITÃO.

 

Às doze horas e vinte e dois minutos do dia dezenove de novembro do ano de dois mil e vinte, compareceram ao Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, e presentes por meio do ambiente virtual do Sistema de Deliberação Remota – SDR, Senhores Deputados eleitos, diplomados e empossados para a Trigésima Legislatura do Estado do Ceará: Fernando Santana, Evandro Leitão, Aderlânia Noronha, Osmar Baquit, Bruno Gonçalves, Romeu Aldigueri, Acrísio Sena, André Fernandes, Antônio Granja, Ap.luis Henrique, Audic Mota, Augusta Brito, Bruno Pedrosa, Delegado Cavalcante, Dr.carlos Felipe, Dra. Silvana, Elmano Freitas, Érika Amorim, Fernanda Pessoa, Guilherme Landim, Júliocésar Filho, Leonardo Araújo, Lucílvio Girão, Marcos Sobreira, Moisés Braz, Nezinho Farias, Nizo Costa, Queiroz Filho, Renato Roseno, Salmito, Sérgio Aguiar, Soldado Noélio e Walter Cavalcante (33).

Havendo número regimental e invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente, Deputado Evandro Leitão, declarou aberta a presente Sessão Extraordinária.

ORDEM DO DIA

Estiveram presentes à Ordem do Dia os Senhores Deputados que registraram suas presenças.

O Senhor Deputado Renato Roseno procedeu à leitura do Avulso da Ordem do dia.

VOTAÇÃO ÚNICA DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI QUE ACOMPANHA MENSAGEM N.º:

59/20 - Oriundo da Mensagem n.º 8.555 - Autoria do Poder Executivo e do Deputado Renato Roseno (PL 293/20) - Denomina Dom Aloísio Lorscheider o novo Centro de Desporto e Cultura a ser construído no bairro Itaperi em Fortaleza na área do antigo Instituto Penal Professor Olavo Oliveira I (IPPOO I).

Aprovado.

Após a leitura do Avulso da Ordem do Dia, o Senhor Presidente, Deputado Evandro Leitão, deu ciência ao Plenário que se encontrava sobre a mesa, uma Emenda de Plenário de autoria do Deputado Leonardo Araújo ao Projeto de Lei nº 15/20, constantes no Avulso.

Após a discussão, foi a Emenda acatada.

O Senhor Presidente, Deputado Evandro Leitão, comunicou que, tendo em vista a aprovação do acatamento da Emenda de Plenário, convocam-se inicialmente as seguintes Comissões Técnicas Permanentes: Trabalho, Administração e Serviço Público; Orçamento, Finanças e Tributação e, seguidamente, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para apreciação em conjunto da Emenda, em seguida suspendendo a Sessão.

Foi suspensa a Sessão.

Reaberta a Sessão, o Senhor Secretário Deputado Renato Roseno procedeu à leitura do Avulso da Ordem do Dia.

DISCUSSÃO INICIAL E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º:

15/20 - Oriundo da Mensagem n.º 01/20 - Autoria da Defensoria Pública - Altera dispositivos na Lei Complementar Estadual n.º 6, de 28 de abril de 1997. (com parecer favorável)

Emenda de Plenário n.º1 com parecer favorável com modificação.

Aprovados.

Deixaram de comparecer os Senhores Deputados: José Sarto, Danniel Oliveira, Patrícia Aguiar, Leonardo Pinheiro, Agenor Neto, Fernando Hugo, Heitor Férrer, Jeová Mota, João Jaime, Nelinho, Tin Gomes e Vitor Valim (12).

Foi justificada a ausência do Senhor Deputado David Durand (01).

Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, Deputado Evandro Leitão, declarou encerrada a presente Sessão, convocando Sessão Extraordinária para as doze horas e trinta e cinco minutos.

Foi levantada a Sessão.

 

 

 

PRESIDENTE

Dep. José Sarto

1.ºVICE-PRESIDENTE

Dep. Fernando Santana

2.ºVICE-PRESIDENTE

Dep. Danniel Oliveira

1.ºSECRETÁRIO

Dep. Evandro Leitão

2.ºSECRETÁRIO

Aderlânia Noronha

3.ºSECRETÁRIO

Dep. Patrícia Aguiar

4.ºSECRETÁRIO

Dep. Leonardo Pinheiro