52 de 15/12/2020

ATA DA 52.ª (QUINQUAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2.ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 30.ª (TRIGÉSIMA) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.

 

PRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADO EVANDRO LEITÃO.

Às catorze horas e dez minutos do dia quinze de dezembro do ano de dois mil e vinte, compareceram ao Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, e presentes por meio do ambiente virtual do Sistema de Deliberação Remota – SDR, Senhores Deputados eleitos, diplomados e empossados para a Trigésima Legislatura do Estado do Ceará: Fernando Santana, Danniel Oliveira, Evandro Leitão, Leonardo Pinheiro, Romeu Aldigueri, Acrísio Sena, Agenor Neto, Antônio Granja, Audic Brito, Augusta Brito, Bruno Pedrosa, David Durand, Delegado Cavalcante, Dr.carlos Felipe, Dra. Silvana, Elmano Freitas, Elvilo Araújo, Érika Amorim, Guilherme Landim, Heitor Férrer, Jeová Mota, João Jaime, Júliocésar Filho, Leonardo Araújo, Lucílvio Girão, Marcos Sobreira, Moisés Braz, Nizo Costa, Queiroz Filho, Renato Roseno, Salmito, Sérgio Aguiar, Soldado Noélio, Tin Gomes, Vitor Valim e Walter Cavalcante (36).

Havendo número regimental e invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente, Deputado Evandro Leitão, declarou aberta a presente Sessão Extraordinária.

ORDEM DO DIA

Estiveram presentes à Ordem do Dia os Senhores Deputados que registraram suas presenças.

A Senhora Deputada Augusta Brito procedeu à leitura do avulso da Ordem do Dia.

DISCUSSÃO FINAL E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR N.ºS:

18/20 - Oriundo da Mensagem n.º 8.567 - Autoria do Poder Executivo - Autoriza a Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socieducativo a admitir, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, profissionais para atuarem no referido sistema, nas condições e formas que indica. (com parecer favorável)

Aprovado. Registrados votos contrários dos Deputados Delegado Cavalcante e Soldado Noélio.

Emenda Modificativa de Plenário n.º 1 parecer favorável com modificação.

Emenda Aditiva de Plenário n.º 3 com parecer favorável.

Emenda Aditiva de Plenário n.º 4 parecer com modificação.

Aprovadas. Registrado voto contrário do Deputado Delegado Cavalcante à emenda nº 01.

20/20 - Autoria do Poder Executivo  - Oriundo da Mensagem n.º 8.582 - Institui o Programa Microcrédito Produtivo do Ceará, cria o Fundo de Investimentos de Microcrédito Produtivo do Ceará - CREDPOP-CE, e dá outras providências. (com parecer favorável)

Emenda Modificativa n.º 01com parecer favorável.

Emenda Aditiva n.º 02 com parecer favorável.

Emenda Modificativa de Plenário n.º 1 com parecer favorável.

Aprovados.

Encontravam-se em Missão Especial os Senhores Deputados: José Sarto, Aderlânia Noronha, Patrícia Aguiar, Osmar Baquit, André Fernandes, Ap.luiz Henrique, Fernanda Pessoa, Fernando Hugo, Nelinho e Nezinho Farias (10).

Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, Deputado Evandro Leitão, declarou encerrada a presente Sessão, convocando Sessão Extraordinária para as catorze horas e dezoito minutos.

Foi levantada a Sessão.

 

PRESIDENTE

Dep. José Sarto

1.ºVICE-PRESIDENTE

Dep. Fernando Santana

2.ºVICE-PRESIDENTE

Dep. Danniel Oliveira

1.ºSECRETÁRIO

Dep. Evandro Leitão

2.ºSECRETÁRIO

Aderlânia Noronha

3.ºSECRETÁRIO

Dep. Patrícia Aguiar

4.ºSECRETÁRIO

Dep. Leonardo Pinheiro