1 de 03/03/2020

ATA DA 1.ª (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ESPECIAL DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA TRIGÉSIMA LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.

 

PRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS JOSÉ SARTO, FERNANDO SANTANA E EVANDRO LEITÃO.

 

Às quatorze horas e dezesseis minutos do dia três de março do ano de dois mil e vinte, compareceram ao Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará os Senhores Deputados eleitos, diplomados e empossados para a Trigésima Legislatura do Estado do Ceará: José Sarto, Fernando Santana, Osmar Baquit, Evandro Leitão, Aderlânia Noronha, Patrícia Aguiar, Bruno Gonçalves, Romeu Aldigueri, Acrísio Sena, Agenor Neto, Antônio Granja, Audic Mota, Augusta Brito, Bruno Pedrosa, Davi de Raimundão, David Durand, Delegado Cavalcante, Dr.carlos Felipe, Elmano Freitas, Érika Amorim, Fernanda Pessoa, Fernando Hugo, Guilherme Landim, Heitor Férrer, Jeová Mota, Júliocésar Filho, Leonardo Araújo, Lucílvio Girão, Manoel Duca, Marcos Sobreira, Moisés Braz, Nezinho Farias, Nizo Costa, Queiroz Filho, Renato Roseno, Salmito, Sérgio Aguiar, Soldado Noélio, Tin Gomes, Vitor Valim e Walter Cavalcante (41).

Havendo número regimental e invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente, Deputado José Sarto, declarou aberta a presente Sessão Extraordinária Especial destinada à apreciação de Proposta de Emenda Constitucional.

ORDEM DO DIA

Estiveram presentes à Ordem do Dia os Senhores Deputados que registraram suas presenças.

A Senhora Deputada Patrícia Aguiar procedeu à leitura do Avulso da Ordem do Dia.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 1.º TURNO DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL N.º:

01/20 – Oriundo da Mensagem nº 8.491 – Autoria do Poder Executivo – Acresce dispositivo ao art. 176 da Constituição do Estado. (com parecer favorável)

Aprovada, com registro de 34 (trinta e quatro) votos SIM, 2 (dois) votos NÃO e 1 (uma) ABSTENÇÃO. Total: 37 votos.

Emenda Aditiva n.º 1  parecer favorável com modificação.

Aprovada, com registro de 34 (trinta e quatro) votos SIM, 2 (dois) votos NÃO e 1 (uma) ABSTENÇÃO. Total: 37 votos.

Emenda Modificativa n.º 2 com parecer favorável.

Aprovada, com registro de 34 (trinta e quatro) votos SIM, 2 (dois) votos NÃO e 1 (uma) ABSTENÇÃO. Total: 37 votos.

O senhor Presidente, Deputado José Sarto, cientificou o Plenário que se encontrava sobre a mesa requerimento de autoria do Deputado Júliocésar Filho, solicitando a dispensa do prazo de interstício para a discussão e votação em segundo turno da Proposta de Emenda Constitucional n.º 01/20 de autoria do Governo do Estado.

Após discussão foi o mesmo aprovado.

Encontravam-se em Missão Especial os Senhores Deputados André Fernandes, Ap.luiz Henrique e João Jaime (3)

Justificaram ausência a Senhora Deputada Dra. Silvana e o Senhor Deputado Nelinho (2).

Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, Deputado José Sarto, declarou encerrada a presente Sessão Extraordinária Especial, convocando Sessão Extraordinária Especial às dezessete horas e dezenove minutos.

Foi encerrada a Sessão.

 

 

PRESIDENTE

Dep. José Sarto

1.ºVICE-PRESIDENTE

Dep. Fernando Santana

2.ºVICE-PRESIDENTE

Dep. Osmar Baquit – ( em exercício )

1.ºSECRETÁRIO

Dep. Evandro Leitão

2.ºSECRETÁRIO

Aderlânia Noronha

3.ºSECRETÁRIO

Dep. Patrícia Aguiar

4.ºSECRETÁRIO

Dep. Bruno Gonçalves – ( em exercício )