27 de 30/04/2020

ATA DA 27.ª (VIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO DELIBERATIVA EXTRAORDINÁRIA DO SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA – SDR DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA TRIGÉSIMA LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.

 

PRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADO DANNIEL OLIVEIRA.

 

Às catorze horas e vinte e seis minutos do dia trinta de abril do ano de dois mil e vinte, estiveram presentes, conectados ao ambiente virtual do Sistema de Deliberação Remota – SDR - da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, os Senhores Deputados eleitos, diplomados e empossados para a Trigésima Legislatura do Estado do Ceará: José Sarto,  Danniel Oliveira, Evandro Leitão, Aderlânia Noronha, Patrícia Aguiar, Osmar Baquit, Romeu Aldigueri, Acrísio Sena, Agenor Neto, André Fernandes, Antônio Granja, Audic Mota,  Augusta Brito, Bruno Gonçalves, Bruno Pedrosa, David Durand, Delegado Cavalcante, Drª. Silvana, Dr.carlos Felipe, Elmano Freitas, Érika Amorim, Fernanda Pessoa, Fernando Hugo, Guilherme Landim, Heitor Férrer, Jeová Mota, Júliocésar Filho, Leonardo Araújo, Lucílvio Girão, Marcos Sobreira, Moisés Braz, Nezinho Farias, Nizo Costa, Renato Roseno, Salmito, Sérgio Aguiar, Soldado Noélio, Tin Gomes, Vitor Valim e Walter Cavalcante (40).

Havendo número regimental e invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente Deputado Danniel Oliveira declarou aberta a 27.ª (vigésima sétima) Sessão Deliberativa Extraordinária do Sistema de Deliberação Remota – SDR da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.

ORDEM DO DIA

Estiveram presentes à Ordem do Dia os Senhores Deputados que registraram suas presenças.

O Senhor Deputado Sérgio Aguiar procedeu à leitura do Avulso da Ordem do Dia.

DISCUSSÃO FINAL E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI N.ºS:

64/20 - Autoria do Deputado Renato Roseno e coautoria dos Deputados Romeu Aldigueri, Marcos Sobreira e Audic Mota - Institui programa de diretrizes de atenção às populações mais vulneráveis em situações de emergências decorrentes de epidemias, no Estado do Ceará e dá outras providências. (parecer favorável com modificação)

66/20 - Autoria do Deputado Guilherme Landim e coautoria dos Deputados Romeu Aldigueri, Marcos Sobreira e Nelinho - Veda a majoração injustificada do preço de produtos ou serviços e dá outras providências, durante a vigência do plano de contingência do novo coronavírus da secretária estadual de saúde. (parecer favorável com supressão do art. 2.º)

Emenda Modificativa n.º 1 com parecer favorável.

Emenda de Plenário n.º 1 parecer favorável com modificação.

71/20 – Autoria da Deputada Fernanda Pessoa e coautoria dos Deputados Sérgio Aguiar, Dr.Carlos Felipe, Nelinho, Augusta Brito e Antônio Granja – Dispõe sobre a obrigatoriedade de repasse de material de EPIs às Santa Casas e aos hospitais filantrópicos prestadores de serviços ao SUS. (parecer favorável com modificação)

Aprovados.

Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, Deputado Danniel Oliveira, declarou encerrada a presente Sessão, convocando uma Sessão Deliberativa Extraordinária do Sistema de Deliberação Remota – SDR, para as catorze horas e trinta e quatro minutos.

Foi levantada a Sessão.

 

 

PRESIDENTE

Dep. José Sarto

1.ºVICE-PRESIDENTE

Dep. Fernando Santana

2.ºVICE-PRESIDENTE

Dep. Danniel Oliveira

1.ºSECRETÁRIO

Dep. Evandro Leitão

2.ºSECRETÁRIO

Aderlânia Noronha

3.ºSECRETÁRIO

Dep. Patrícia Aguiar

4.ºSECRETÁRIO

Dep. Leonardo Pinheiro