37 de 14/05/2020

ATA DA 37.ª (TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO DELIBERATIVA EXTRAORDINÁRIA DO SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA – SDR DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA TRIGÉSIMA LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.

 

PRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADO DANNIEL OLIVEIRA.

 

Às catorze horas e quinze minutos do dia catorze de maio do ano de dois mil e vinte, estiveram presentes, conectados ao ambiente virtual do Sistema de Deliberação Remota – SDR - da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, os Senhores Deputados eleitos, diplomados e empossados para a Trigésima Legislatura do Estado do Ceará: José Sarto, Fernando Santana, Danniel Oliveira, Evandro Leitão, Aderlânia Noronha, Patrícia Aguiar, Leonardo Pinheiro, Osmar Baquit, Romeu Aldigueri, Acrísio Sena, Agenor Neto, Antônio Granja, Audic Mota,  Augusta Brito, Bruno Gonçalves, Bruno Pedrosa, David Durand, Delegado Cavalcante, Elmano Freitas, Érika Amorim, Fernanda Pessoa, Fernando Hugo, Guilherme Landim, Heitor Férrer, Jeová Mota, João Jaime, Júliocésar Filho, Leonardo Araújo, Lucílvio Girão, Manoel Duca, Marcos Sobreira, Moisés Braz, Nezinho Farias, Nizo Costa, Queiroz Filho, Renato Roseno, Salmito, Sérgio Aguiar, Soldado Noélio, Vitor Valim e Walter Cavalcante (41).

Havendo número regimental e invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente Deputado Danniel Oliveira declarou aberta a presente Sessão Deliberativa Extraordinária do Sistema de Deliberação Remota – SDR da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.

ORDEM DO DIA

Estiveram presentes à Ordem do Dia os Senhores Deputados que registraram suas presenças.

O Senhor Deputado Evandro Leitão procedeu à leitura do Avulso da Ordem do Dia.

VOTAÇÃO ÚNICA DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI QUE ACOMPANHA A MENSAGEM N.º:

 

20/20 - Autoria do Tribunal de Contas do Estado - Oriundo da Mensagem n.º 02/2020 - Inclui seção II-A no Capítulo I do Título II da Lei n.º 12.509, de 6 de dezembro de 1995, dispondo sobre a comunicação dos atos processuais do Tribunal de Contas do Estado, e dá outras providências.

Foi discutido e aprovado o avulso de requerimentos consensuais constantes dos Grupos I ao V.

Foram destacados, pelo Deputado Juliocésar Filho, os seguintes requerimentos de nºs: 2.281/20, 2.284/20, 2.328/20, 2.382/20, 2.383/20, 2.384/20, 2.404/20, 2.439/20, 2.482/20, 2.468/20, 2.469/20, 2.482/20 e 2.483/20 do Grupo I; e o de nº: 2.327/20 do Grupo V.

Foram destacados, pelo Deputado Delegado Cavalcante, os requerimento de nº: 2.418/20, 2.440/20, 2.441/20, 2.455/20 e 2.485/20 do Grupo I e os requerimentos de nºs: 2.471/20 e 2.327/20 do Grupo II.

Posto em apreciação o requerimento destacado de nº: 2.471/20, foi o mesmo aprovado, registrado o voto contrário do Deputado Delegado Cavalcante e a abstenção do Deputado soldado Noélio.

Incluídos e aprovados os requerimentos de nºs: 2.543/20 e 2.543/20.

Solicitado verificação de quorum para votação dos requerimentos pelo Deputado Júliocésar Filho, foi constatada a falta de quorum para deliberação.

Pediram Pela Ordem, os Senhores Deputados Júliocésar Filho, Salmito, Fernanda Pessoa, Fernando Santana, Osmar Baquit, Delegado Cavalcante, Walter Cavalcante e Soldado Noélio.

Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, Deputado Danniel Oliveira, declarou encerrada a presente Sessão.

Foi levantada a Sessão.

 

 

PRESIDENTE

Dep. José Sarto

1.ºVICE-PRESIDENTE

Dep. Fernando Santana

2.ºVICE-PRESIDENTE

Dep. Danniel Oliveira

1.ºSECRETÁRIO

Dep. Evandro Leitão

2.ºSECRETÁRIO

Aderlânia Noronha

3.ºSECRETÁRIO

Dep. Patrícia Aguiar

4.ºSECRETÁRIO

Dep. Leonardo Pinheiro