2ª de 07/02/2019

ATA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA TRIGÉSIMA LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.

 

PRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS JOSÉ SARTO, FERNANDO SANTANA, EVANDRO LEITÃO, PATRÍCIA AGUIAR E DANNIEL OLIVEIRA.

 

Às nove horas e vinte minutos do dia sete de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, compareceram ao Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará os Senhores Deputados eleitos, diplomados e empossados para a Trigésima Legislatura do Estado do Ceará: José Sarto, Fernando Santana, Danniel Oliveira, Evandro Leitão, Aderlânia Noronha, Patrícia Aguiar, Leonardo Pinheiro, Bruno Gonçalves, Romeu Aldigueri, Acrísio Sena, Agenor Neto, André Fernandes, Antônio Granja, Ap.Luiz Henrique, Audic Mota, Augusta Brito, David Durand, Delegado Cavalcante, Dr.carlos Felipe, Dra. Silvana, Elmano Freitas, Fernanda Pessoa, Fernando Hugo, Guilherme Landim, Heitor Férrer, Jeová Mota, João Jaime, Julinho, Leonardo Araújo, Marcos Sobreira, Moisés Braz, Nelinho, Nezinho Farias, Nizo Costa, Queiroz Filho, Renato Roseno, Salmito, Sérgio Aguiar, Soldado Noélio, Tin Gomes, Vitor Valim e Walter Cavalcante (42).

Havendo número regimental e invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente, Deputado Evandro Leitão declarou aberta a presente Sessão Ordinária.

O Senhor Deputado Jeová Mota, a convite, procedeu à leitura da Ata da Sessão anterior, que foi aprovada e assinada pela Mesa, e das matérias constantes do Expediente.

EXPEDIENTE

LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS:

Memo nº 11/19 – Autoria dos Deputados Soldado Noélio e Vitor Valim - Comunicando a indicação do Deputado Soldado Noélio como Líder e do Deputado Vitor Valim como Vice-Líder do Partido Republicano da Ordem Social – PROS.

Memo nº 07/19 – Autoria do Deputado David Durand - Comunicando sua indicação como Líder do Partido Republicano Brasileiro - PRB

PRIMEIRO EXPEDIENTE

1.º Orador – Deputado Sérgio Aguiar. Apresentou um balanço da produção de energia eólica no Brasil, citando que o Ceará encerrou 2018 com a marca de 2.050,5 Megawatts de capacidade instalada de energia eólica, em 80 parques eólicos e com essa marca despontou como a terceira maior capacidade instalada do país, cuja capacidade instalada chegou a 14,71 Gigawatts, com 583 parques eólicos e mais de 7 mil aerogeradores, em doze Estados. De acordo com o Parlamentar, dados divulgados pela Associação Brasileira de Energia Eólica apontam que a geração eólica produzida de janeiro a novembro de 2018, foi suficiente para abastecer 23 milhões de habitações em um mês, daí, a importância de avançar rumo a uma transição energética, visto que a energia limpa, além de cada vez mais viabilizada no mercado brasileiro devido os preços mais baixos, é demasiadamente necessária ante os desastres ambientais que temos vivenciado. Ao final, anunciou que irá sugerir à Mesa Diretora da Casa, a elaboração de um projeto que viabilize a substituição das fontes de energia da Assembleia Legislativa por energia limpa.

2.º Orador – Deputado Nezinho Farias. Fez uma retrospectiva da sua trajetória política, desde quando Prefeito do Município de Horizonte, por dois mandatos, ao cargo de Deputado Estadual que ora exerce, agradecendo a confiança dos eleitores que o conduziram a este primeiro mandato parlamentar, onde pretende representar Horizonte e outros Municípios como Pentecoste, Pacajus, Barreiras, Chorozinho e Ocara. Oportunamente, externou contentamento em fazer parte da 30ª(trigésima) Legislatura desta Casa Legislativa, bem como, de ter encontrado vários amigos experientes, tanto no Legislativo quanto no Executivo, que o acolheram com muito carinho, reafirmando seu compromisso de campanha, de fazer um grande mandato em prol do povo cearense. Concluindo, ressaltou que Horizonte receberá a Primeira Dama do Estado, Onélia Santana para a inauguração de mais um centro de educação infantil no Município.

3.º Orador – Deputado Marcos Sobreira. Congratulou-se com o povo cearense pelo apoio para representá-los neste parlamento, demonstrando gratidão a Deus e aos 67,12 mil eleitores, rogando bênçãos e discernimento para cumprir o mister que lhe foi confiado, de contribuir para o progresso do Ceará e, assim, honrar os votos recebidos em 183, dos 184 municípios cearenses. Segundo o Parlamentar, essa expressiva votação dá maior responsabilidade de trabalhar por todo o Estado de forma igualitária, fazendo menção especial ao Centro-Sul, mais precisamente em Iguatu, onde sua história pública iniciou, embora tenha sido bem acolhido por onde passou, enfatizando o apoio da sua família, especialmente do seu pai, Marcelo Sobreira, ex-deputado estadual e atual Secretário de Saúde de Iguatu, e da sua mãe, a ex-deputada estadual Mirian Sobreira. Finalizou, reafirmando o compromisso de trabalhar em prol da juventude cearense e dos dependentes químicos, atuando na prevenção e no acolhimento dos usuários de drogas.

4.º Orador – Deputado Fernando Santana. Agradecendo os mais de 95 mil eleitores que o conduziram ao Parlamento cearense, principalmente dos 171 Municípios onde foi votado, como Barbalha, Juazeiro do Norte, Crato, Missão Velha e Salitre, ressaltou ainda, que esta expressiva votação só aumenta a sua responsabilidade com o povo cearense e reverberou seu compromisso de trabalhar para melhorar a vida do Estado, como um todo. De acordo com o Orador, como Secretário do Governo Camilo Santana, quando, além de ter sido responsável pela articulação política junto aos prefeitos cearenses e demais lideranças regionais, adquiriu experiência e aprofundou conhecimentos sobre o Ceará e agora chega à esta Casa querendo aprender mais ainda e, efetivamente, representar e lutar pela vontade e demanda do povo.

5.º Orador – Deputado Guilherme Landim. Iniciou a oratória defendendo requerimento de sua autoria solicitando que a Casa retome as atividades da Comissão Especial de Acompanhamento das Obras do Rio São Francisco, observando que a transposição do Rio São Francisco é uma forma de vencer a seca e onde se enxerga a oportunidade de matar a sede do povo e fazer o homem do campo produzir e se fixar na zona rural. Na oportunidade, lembrou que esse Projeto era uma das bandeiras defendidas o seu pai, Deputado Wellington Landim e agora dará continuidade, além de contribuir em áreas como saúde, educação e geração de emprego, a exemplo da sua gestão em Brejo Santo, quando iniciou sua vida política e colocou a cidade em um patamar de destaque nacional na área da educação e, na saúde, pode contribuir com parcerias público - privada. Oportunamente, manifestou entusiasmo em apoiar os municípios menores e mais distantes da Capital na questão da política de geração de emprego e renda e externou o seu orgulho de fazer parte do Parlamento Cearense.

6.º Orador – Deputado André Fernandes. Dirigiu seus agradecimentos aos 109.742 eleitores que o conduziram à esta Casa destacando ter realizado sua campanha sem grandes gastos e com apoio de voluntários, sem politicagem, sem acordo com políticos e sem família na política. Conforme declarou, será oposição ao Governo de Camilo Santana, mas votará favorável aos projetos que beneficiem à população, independente de partido, bem como lutará contra a bandidagem, em apoio ao trabalho da Polícia Militar e da Polícia Civil, haja vista a necessidade de investimento em inteligência nos órgãos de segurança do Estado. Por conseguinte, garantiu que manterá as portas do gabinete abertas para acolher sugestões de projetos de lei, demandas e denúncias comprovadas contra ilícitos e também afirmou que denunciará qualquer prática ou tentativa de corrupção, além de que vai dispensar parte da Verba de Desempenho Parlamentar e da locação de veículo terrestre. Afirmou, ao final, que doará os R$19 mil que recebeu de ajuda de custos e que vai publicar nas redes sociais.

ORDEM DO DIA

Compareceram à Ordem do Dia os Senhores Deputados que registraram suas presenças.

Não houve matéria para deliberar.

Fizeram uso da palavra Pela Ordem os Senhores Deputados Evandro Leitão, Leonardo Araújo, Vitor Valim, Fernando Hugo, Sérgio Aguiar, Soldado Noelio, André Fernandes, Romeu Aldigueri, Dr.carlos Felipe, Dra. Silvana, Audic Mota e João Jaime (12).

SEGUNDO EXPEDIENTE

Não houve Oradores.

TEMPO DE LIDERANÇA

Não houve Oradores.

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Não houve Oradores.

Deixaram de comparecer os Senhores Deputados: Osmar Baquit, Bruno Pedrosa, Erika Amorim e Lucílvio Girão (4).

Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, Deputado Evandro Leitão, declarou encerrada a presente Sessão.

Foi encerrada a Sessão.

 

PRESIDENTE

Dep. José Sarto

1.ºVICE-PRESIDENTE

Dep. Fernando Santana

2.ºVICE-PRESIDENTE

Dep. Danniel Oliveira

1.ºSECRETÁRIO

Dep. Evandro Leitão

2.ºSECRETÁRIO

Aderlânia Noronha

3.ºSECRETÁRIO

Dep. Patrícia Aguiar

4.ºSECRETÁRIO

Dep. Leonardo Pinheiro