43ª de 02/05/2019
Baixar PDFATA DA 43.ª (QUADRAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA TRIGÉSIMA LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.
PRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADO FERNANDO SANTANA.
Às nove horas e vinte minutos do dia dois de maio do ano de dois mil e dezenove, compareceram ao Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará os Senhores Deputados eleitos, diplomados e empossados para a Trigésima Legislatura do Estado do Ceará: Fernando Santana, Evandro Leitão, Patrícia Aguiar, Bruno Gonçalves, Acrísio Sena, Agenor Neto, Antônio Granja, Augusta Brito, David Durand, Delegado Cavalcante, Elmano Freitas, Fernanda Pessoa, Guilherme Landim, Heitor Férrer, Júliocésar Filho, Leonardo Araújo, Lucílvio Girão, Nelinho, Nezinho Farias, Nizo Costa, Queiroz Filho, Renato Roseno, Sérgio Aguiar, Soldado Noélio, Vítor Valim e Walter Cavalcante (26).
Havendo número regimental e invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente, Deputado Fernando Santana, declarou aberta a presente Sessão Ordinária.
A Senhora Deputada Patrícia Aguiar, procedeu à leitura da Ata da Sessão anterior, que foi aprovada e assinada pela Mesa, e das matérias constantes do Expediente.
EXPEDIENTE
LEITURA DE MENSAGEM Nº.:
42/19– Autoria do Poder Executivo, oriundo da Mensagem nº 8.383 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2020.
LEITURA DE PROJETO DE LEI N. os:
293/19 - Autoria da Deputada Augusta Brito – Dispõe sobre a reserva de vagas de empregos para as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar nas empresas prestadoras de serviços ao Estado do Ceará e dá outras providências.
LEITURA DE PROJETOS DE INDICAÇÃO N.os :
147/19 - Autoria do Deputado Bruno Pedrosa – Dispõe sobre a adaptação de hospitais, clínicas, unidades de saúde e outros estabelecimentos similares para atendimento médico de mulheres com deficiência.
148/19 - Autoria do Deputado Marcos Sobreira – Dispõe sobre a estadualização da estrada Vila Cajazeiras ao Sítio Itans, Município de Iguatu.
149/19 - Autoria do Deputado Guilherme Landim – Dispõe acerca da instituição de Centro de Zoonoses e Castração nas microrregiões administrativas.
LEITURA DE CORRESPONDÊNCIA
Mensagem nº 8.384/2019 – Autoria do Poder Executivo – encaminhando Emenda Modificativa ao Projeto de Lei enviado por meio da Mensagem nº 8.381, de 24 de abril de 2019 que cria a Superintendência de Obras Públicas mediante a fusão do Departamento de Arquitetura e Engenharia e do Departamento Estadual de Rodovias, e dá outras providências.
LEITURA DE REQUERIMENTOS N. os:
Foram registrados, no Protocolo Digital de Requerimentos, os de N.os 2.841/19 a 2.999/19.
O Senhor Presidente, Deputado Fernando Santana, comunicou que encontrava-se sobre a mesa requerimentos de autoria da Deputada Fernanda Pessoa e do Deputado Soldado Noélio, requerendo que fosse levantada a presente Sessão Ordinária decorrente do falecimento do ex-deputado Lianderson Pontes filho, Lianderson Pontes.
Após a leitura dos requerimentos pela Deputada Patrícia Aguiar, 3ª Secretária, a Presidência deferiu os requerimentos e solicitou que, todos em pé, manifestassem em um minuto de silêncio, a homenagem póstuma ao ex-deputado Lianderson Pontes.
O Senhor Presidente, determinou que as inscrições dos oradores da presente Sessão, ficassem transferidas para a Sessão subseqüente.
Encontrava-se em Missão Oficial, o Senhor Presidente, Deputado José Sarto (1).
Encontravam-se em Missão Especial os Senhores Deputados: Danniel Oliveira, Aderlânia Noronha, Leonardo Pinheiro, Osmar Baquit, Romeu Aldigueri, Ap.luiz Henrique, Audic Mota, Bruno Pedrosa, Dr.carlos Felipe, Dra. Silvana, Érika Amorim, Jeová Mota, João Jaime, Manuel Duca, Marcos Sobreira, Moisés Braz, Salmito e Tin Gomes (18).
Foi justificada a ausência do Deputado André Fernandes.(01).
Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, Deputado Fernando Santana, declarou encerrada a presente Sessão.
Foi encerrada a Sessão.
PRESIDENTE
Dep. José Sarto
1.ºVICE-PRESIDENTE
Dep. Fernando Santana
2.ºVICE-PRESIDENTE
Dep. Danniel Oliveira
1.ºSECRETÁRIO
Dep. Evandro Leitão
2.ºSECRETÁRIO
Aderlânia Noronha
3.ºSECRETÁRIO
Dep. Patrícia Aguiar
4.ºSECRETÁRIO
Dep. Leonardo Pinheiro