98ª de 29/08/2019

ATA DA 98.ª (NONAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA TRIGÉSIMA LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.

 

PRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADO DANNIEL OLIVEIRA.

 

Às catorze horas e catorze minutos do dia três de outubro do ano de dois mil e dezenove, compareceram ao Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará os Senhores Deputados eleitos, diplomados e empossados para a Trigésima Legislatura do Estado do Ceará: Fernando Santana,  Danniel Oliveira, Evandro Leitão, Patrícia Aguiar, Leonardo Pinheiro, Romeu Aldigueri, Acrísio Sena, André Fernandes, Antônio Granja, Ap.luiz Henrique, Audic Mota, Augusta Brito, Davi de Raimundão, David Durand, Delegado Cavalcante, Érika Amorim, Edilardo Eufrásio, Elmano Freitas, Fernanda Pessoa, Fernando Hugo, Gordim Araújo, Heitor Férrer, João Jaime, Júliocésar Filho, Lucílvio Girão, Marcos Sobreira, Moisés Braz, Nelinho, Nezinho Farias, Nizo Costa, Oriel Nunesfilho, Queiroz Filho, Renato Roseno, Tin Gomes, Tony Brito e Walter Cavalcante (36).

Havendo número regimental e invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente, Deputado Danniel Oliveira, declarou aberta a presente Sessão Extraordinária.

ORDEM DO DIA

O Senhor Deputado Evandro Leitão procedeu a leitura do Avulso da Ordem do Dia.

DISCUSSÃO FINAL E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE ACOMPANHA A MENSAGEM N.º:

78/19 - Autoria do Poder Executivo - Oriundo da Mensagem nº 8.428/19 - Institui, no âmbito do Estado do Ceará, o Programa “Superação: Uma nova Geração de Políticas Públicas para a Juventude”. (com parecer favorável)

Emendas Modificativas n.ºs.: 01, 05, 24, e 26, com parecer favorável.

Emenda Aditiva n.º 25 com parecer favorável.

Emendas Modificativas n.ºs.: 3, 22 parecer favorável com modificação.

Emendas Aditivas n.ºs.: 17, 18, 27 parecer favorável com modificação.

Emendas de Plenário nºs: 02 e 03 com parecer favorável

Emendas de Plenário nº 1 e 4 parecer favorável com modificação

Aprovados.

Encontravam-se em Missão Especial os Senhores Deputados: Aderlânia Noronha, Dr.carlos Felipe, Guilherme Landim, Jeová Mota, João Jaime, Salmito, Sérgio Aguiar e Vítor Valim (8).

Justificaram suas ausências os Senhores Deputados José Sarto e Manoel Duca (2).

Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, Deputado Evandro Leitão, declarou encerrada a presente Sessão, convocando Sessão Extraordinária às catorze horas e quinze      minutos.

Foi encerrada a Sessão.  

 

 

PRESIDENTE

Dep. José Sarto

1.ºVICE-PRESIDENTE

Dep. Fernando Santana

2.ºVICE-PRESIDENTE

Dep. Danniel Oliveira

1.ºSECRETÁRIO

Dep. Evandro Leitão

2.ºSECRETÁRIO

Aderlânia Noronha

3.ºSECRETÁRIO

Dep. Patrícia Aguiar

4.ºSECRETÁRIO

Dep. Leonardo Pinheiro