138ª de 08/11/2019
Baixar PDFATA DA 138.ª (CENTÉSIMA TRIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA (PRIMEIRA SESSÃO ITINERANTE) DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA TRIGÉSIMA LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.
PRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS JOSÉ SARTO E FERNANDO SANTANA.
Às nove horas e vinte minutos do dia oito de novembro do ano de dois mil e dezenove, compareceram ao Memorial Padre Cícero, no Município de Juazeiro do Norte, os Senhores Deputados eleitos, diplomados e empossados para a Trigésima Legislatura do Estado do Ceará: José Sarto, Fernando Santana, Danniel Oliveira, Evandro Leitão, Acrísio Sena, Agenor Neto (licenciado), Augusta Brito, Davi de Raimundão, Dr.carlos Felipe, Edilardo Eufrásio, Elmano Freitas, Érika Amorim, Fernanda Pessoa, Guilherme Landim, Jeová Mota, Leonardo Araújo (licenciado), Marcos Sobreira, Nelinho, Nezinho Farias, Nizo Costa, Oriel Nunesfilho, Queiroz Filho, Sérgio Aguiar e Walter Cavalcante (22).
Havendo número regimental e invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente, Deputado Fernando Santana, declarou aberta a presente Sessão Ordinária, Primeira Sessão Itinerante da 1ª Sessão Legislativa da 30ª Legislatura da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, no Município de Juazeiro do Norte, em atendimento a requerimentos deferidos pela Presidência da Assembleia, de sua autoria e do Deputado Nelinho.
O Senhor Presidente, Deputado Fernando Santana, convidou para compor a Mesa os Senhores Arnon Bezerra e Geovanni Sampaio, respectivamente Prefeito e Vice- prefeito de Juazeiro do Norte e os Deputados Federais Pedro Bezerra, Roberto Pessoa e José Guimarães.
Seguidamente, informou que o objetivo da Sessão Itinerante é permitir a interação com a sociedade e acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos, da mesma forma como são feitos no Plenário 13 de Maio da Assembléia e que, inicialmente nesta Sessão, o Secretário procederá a Leitura da Ata da Sessão anterior, bem como, a Leitura do Expediente dando conta, em sumário, das proposições, ofícios, e outros documentos dirigidos à Assembleia e na sequência, a Mesa Diretora concederá a palavra aos Deputados previamente inscritos para o Primeiro Expediente.
O Senhor Deputado Danniel Oliveira, 2.º Vice Presidente,procedeu à leitura da Ata Sessão anterior, que foi aprovada e assinada pela Mesa, e das matérias constantes do Expediente.
EXPEDIENTE
LEITURA DE PROJETOS DE LEI N.ºs:
627/19 - Autoria do Deputado Davi de Raimundão - Denomina Santa Dulce dos Pobres a Casa do Idoso que será instalada em Juazeiro do Norte.
628/19 - Autoria do Deputado Fernando Santana - Considera Patrimônio Histórico e Cultural do Estado do Ceará a Estátua do Padre Cícero, em Juazeiro do Norte.
629/19 - Autoria do Deputado Guilherme Landim - Institui, no âmbito do Estado do Ceará, o Dia Estadual de Conscientização do Albinismo e dá outras providências.
630/19 - Autoria do Deputado Guilherme Landim - Reconhece, nos termos que indica, direito à indenização aos filhos segregados dos genitores com hanseníase submetidos à Política de Isolamento Compulsório no Estado do Ceará.
LEITURA DE PROJETO DE INDICAÇÃO N.º:
431/19 - Autoria do Deputado Nezinho Farias - Dá prioridade às pessoas com deficiência, Transtorno de Espectro Autista (TEA), Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e altas habilidades para as vagas em escola pública próximo de sua residência.
LEITURA DE REQUERIMENTOS
Foram registrados no Protocolo Virtual e Requerimentos, os de n.ºs: 10.367/19 a 10.382/19.
O Senhor Presidente, Deputado Fernando Santana, no sentido de contemplar a todos os Deputados presentes o direito de falar no Primeiro Expediente na Sessão Itinerante, anunciou que o tempo destinado ao Primeiro Expediente será de cinco minutos.
PRIMEIRO EXPEDIENTE
Iniciado o Primeiro Expediente, se pronunciaram os Senhores Deputados: Guilherme Landim, Marcos Sobreira, Deputado Nizo Costa, Sérgio Aguiar, Augusta Brito.
Neste momento, o Senhor Presidente, Deputado Fernando Santana, anunciou a presença do Governador Camilo Santana e, ato contínuo, passou a palavra ao Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado José Sarto, que agradeceu a presença de todos no evento e enfatizou que a Sessão Itinerante visa estreitar a interlocução entre a sociedade e o Poder Legislativo, permitindo que os deputados aproximarem de prefeitos da região, lideranças, sindicatos e movimentos sociais, ouvindo queixas e demandas, além do simbolismo de celebrarmos os 50 anos da inauguração da estátua do Padre Cícero.
O Senhor Presidente Deputado José Sarto, conduziu a entrega da estatueta alusiva aos 50 anos da estátua do Padre Cícero ao Governador Camilo Santana, convidando o ato, o Senhor Prefeito de Juazeiro do Norte, Arnon Bezerra e o Deputado Fernando Santana.
Facultada a palavra, o Senhor Governador do Estado do Ceará, Camilo Santana, após agradecer a presença de parlamentares, diversas autoridades e lideranças políticas locais e à sociedade como um todo à Sessão Itinerante, estendeu agradecimentos pelas homenagens que lhe foram conferidas, e, concomitantemente, assinou a Ordem de Serviço para construção das obras do Teleférico de acesso ao Horto do Padre Cícero. Destacou ainda, a iniciativa da Assembleia Legislativa de levar uma Sessão para Juazeiro do Norte, aproximando o Poder Legislativo da população, já que é uma Casa de debates e escolhendo a região do Cariri, possibilita que a sociedade local seja ouvida e ações importantes sejam encaminhadas para o benefício do povo cearense.
Dando continuidade ao Primeiro Expediente, fizeram o uso da palavra os Senhores Deputados: Nelinho, Danniel Oliveira, Davi de Ramundão, Walter Cavalcante, Edilardo Eufrásio, Dr.carlos Felipe, Oriel Nunesfilho, Érika Amorim, Acrísio Sena, Elmano Freitas, Fernanda Pessoa, Fernando Santana e Nezinho Farias.
Estiveram presentes à Ordem do Dia os Senhores Deputados que registraram suas presenças.
Não houve matérias para deliberar.
SEGUNDO EXPEDIENTE
Não houve Oradores.
TEMPO DE LIDERANÇA
Não houve Oradores.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Não houve Oradores.
Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, Deputado José Sarto, declarou encerrada a presente Sessão, anunciando Sessão Solene para as doze horas e trinta minutos.
Foi encerrada a Sessão.
PRESIDENTE
Dep. José Sarto
1.ºVICE-PRESIDENTE
Dep. Fernando Santana
2.ºVICE-PRESIDENTE
Dep. Danniel Oliveira
1.ºSECRETÁRIO
Dep. Evandro Leitão
2.ºSECRETÁRIO
Aderlânia Noronha
3.ºSECRETÁRIO
Dep. Patrícia Aguiar
4.ºSECRETÁRIO
Dep. Leonardo Pinheiro