Moisés Braz

Moisés Braz Ricardo nasceu em 5 de setembro de 1963 no município de Massapê, Ceará, filho de Pedro Alcântara Ricardo e Maria Aparecida Braz Ricardo. Trabalhador rural, ainda jovem iniciou sua militância na Pastoral de Juventude do Meio Popular (PJMP) e Movimento de Educação de Base (MEB). Presidiu o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) de Massapê, entre 1990 e 1993, e foi coordenador regional da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Estado do Ceará (Fetraece), de 1993 a 1996. Exerceu ainda o cargo de vice-presidente do STTR de Massapê em 1998, antes de assumir a Secretaria de Finanças da Fetraece, de 2001 a 2005, entidade para a qual acabou sendo eleito presidente por duas gestões (2005-2009 e 2010-2013) e posteriormente vice-presidente. Fundou e presidiu ainda o PT de Massapê, assim como a Executiva Estadual do partido em 2018.

Em outubro de 2014, Moisés foi eleito para assumir o mandato de deputado estadual na Assembleia Legislativa do Ceará sendo o deputado mais bem votado do Partido dos Trabalhadores naquele ano, com 75.027 votos.

Entre as bandeiras defendidas por Moisés na Assembleia, estão o fortalecimento da Agricultura Familiar com assistência técnica, terra, água, crédito e inclusão socioeconômica de jovens, mulheres e da terceira idade; a Reforma Agrária; a luta do movimento sindical de trabalhadores rurais e urbanos e o diálogo das Organizações da Sociedade Civil Organizada (ONGs) com os Poderes Públicos Federal, Estadual e Municipais com vistas à construção e implementação das Políticas Públicas. Pautas que conferiram ao massapeense a reeleição nas eleições de 2018, com 83.489 votos, e em 2022, com 63.149 votos.

Ainda na Assembleia, Moisés presidiu a Comissão de Agropecuária. Durante os dois mandatos, aprovou diversas leis importantes de sua autoria direcionadas aos agricultores familiares. Exemplo da CNH Rural, que isentou trabalhadores rurais com Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP, agora Cadastro Nacional da Agricultura Familiar - CAF) do pagamento das taxas do Detran quando da primeira habilitação ou renovação do documento.

Além disso, Moisés foi o autor de políticas públicas importantes, caso das políticas estaduais de fomento ao Cooperativismo  (Lei nº 17.702/21), de Incentivo à Formação de Bancos Comunitários de Sementes Crioulas e Mudas (Lei nº 17.179/20), da Política Estadual de Economia Solidária (Lei nº 17.916/22) e do Programa Apoio Técnico-Financeiro às Escolas Família Agrícolas (EFAs). Todas resultaram de projetos de indicação de Moisés Braz acatados pelo Poder Executivo.

Outras políticas importantes aprovadas no Parlamento Estadual que contaram com apoio e tiveram emendas elaboradas pelo deputado Moisés Braz foram a Política Estadual do Hora de Plantar (Lei nº. 17.534/21), que distribui sementes e mudas aos produtores; e a Política Regularização Fundiária Rural no Estado do Ceará (Lei nº 17.533/21), denominada Lei Wilson Brandão.

No fim de 2022, o governador Elmano de Freitas anunciou a indicação de Moisés Braz para a Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), cargo no qual tomou posse em cerimônia realizada no Palácio da Abolição em 1º de janeiro de 2023.

Em janeiro de 2023, licenciou-se para assumir a Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA). Durante sua gestão, coordenou a captação de recursos externos para projetos estratégicos, como o Sertão Vivo (R$ 252 milhões), junto ao BNDES e Fundo Verde do Clima (GCF), e o Paulo Freire II (139 milhões de euros), com recursos do FIDA e do Governo da Espanha. A pasta atuou na execução do programa Ceará Sem Fome, uma das maiores políticas do gênero no país, por meio da gestão de 1.300 cozinhas sociais, e na retomada do Programa de Cisternas.

No âmbito do Projeto São José, implementou editais específicos para mulheres e jovens rurais, além de investir R$ 200 milhões em projetos produtivos beneficiando quase 10 mil pessoas em quase 300 associações e cooperativas, assim como entregou R$ 86 milhões em sistemas de abastecimento e saneamento, assim como módulos sanitários em comunidades rurais. Outra novidade foi o recorte de gênero e juventude. Através do Edital Mulheres Rurais, o governo financiou, com até R$ 30 mil reais, 200 projetos de mulheres do campo, que são muitas vezes a base da economia doméstica. Com o PSJ Jovem, a SDA investiu em cerca de 300 projetos de jovens, incentivando a sucessão rural.

No campo da infraestrutura e regularização fundiária, a gestão realizou a entrega de cerca de 600 tratores e implementos, além de motocultivadores - inovação na política de mecanização agrícola para reduzir o esforço braçal. Pelo IDACE, foram entregues mais de 18 mil títulos de terra e demarcados territórios indígenas (Lagoa Encantada [Jenipapo Kanindé], Pitaguary, Tremembé de Queimadas e Tapeba) e quilombolas (Serra dos Mulatos em Jardim e Sítio Arruda, entre Salitre e Araripe), tornando o estado referência nacional nessas demarcações.

Moisés Braz retornou ao exercício do mandato parlamentar em abril de 2026, após a aprovação de legislações que garantiram a valorização dos servidores da SDA e a ampliação de bolsas de extensão rural para mobilizadores da agricultura familiar.

HISTÓRICO DE ATIVIDADE PARLAMENTAR

Comissões

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Viação, Transporte, Desenvolvimento Urbano (Vice-Presidente)