Livro Digital

CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA ALECE - EDIÇÕES INESP - ALECE

Autor: Alece

Categoria: LEGISLAÇÃO E DIREITO Ano: 2026

Livro digital: ISBN 978-65-60941-96-0

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará é a Casa do Povo cearense. Por isso, o povo tem o direito de saber, com clareza, quais são os direitos, os deveres e as obrigações de quem o representa. Essa convicção guiou a construção do novo Código de Ética e Decoro Parlamentar, instituído pela Resolução nº 792, de 10 de junho de 2026.
O Código anterior era de 2006. Naquela época, as redes sociais ainda não tinham mudado a forma de fazer política, e ninguém falava em inteligência artificial generativa, deepfakes ou robôs que inflam o engajamento. Vinte anos depois, a realidade é outra, e o Parlamento cearense escolheu atualizar suas regras em vez de assistir a essa mudança de longe.