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PROGRAMA EDITORIAL CONSELHO DE ALTOS ESTUDOS E ASSUNTOS ESTRATÉGICOS (PACTOS)

PACTO DAS ÁGUAS - COMPROMISSO SÓCIO-AMBIENTAL COMPARTILHADO
Tamanho do Arquivo:
4.32 MB
Data:
25 Novembro 2019
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374 x

O Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da Assembleia Legislativa do Ceará vem coordenando desde setembro de 2007, um processo de construção participativa: o Pacto das Águas. Cerca de 86 instituições governamentais e entidades da sociedade civil já se envolveram nesse processo. Iniciam-se agora os Diálogos Locais e Regionais por Bacia Hidrográfica, momento em que esperamos contar com a intensa participação dos prefeitos, sindicatos, associações, instituições e entidades da sociedade civil, comitês de bacia, usuários de água e todo cearense que estiver interessado em participar. Nesta revista, temos a apresentação do Pacto das Águas a fim de que se possa compreender os objetivos desta articulação e as etapas já concluídas e que estão por vir. Em seguida, temos o registro dos principais temas e desafios para construção de um Pacto Social capaz de garantir água em quantidade e qualidade para todo cearense.

PACTO DAS ÁGUAS - CENÁRIO ATUAL DOS RECURSOS HÍDRICOS DO CEARÁ
Tamanho do Arquivo:
4.15 MB
Data:
25 Novembro 2019
Downloads:
774 x

O Cenário Atual dos Recursos Hídricos do Ceará é também um documento comprometido com a construção de uma nova cultura que tem como base a co-responsabilidade sobre a gestão e o uso sustentável das águas no Estado. Ele consiste em uma proposta de diagnóstico amplo, capaz de projetar o futuro e avançar na transformação social, estimulando a articulação, o diálogo e a formulação de objetivos comuns. Possui, portanto, forte dimensão transformadora.
É um documento que reflete a tendência atual em que os processos de tomada de decisão no setor público contam com a presença marcante da sociedade civil organizada, por meio de Entidades e dos movimentos sociais. Apresenta uma proposta inovadora, que exige do Poder Público, maior abertura para a participação efetiva dos usuários na gestão de recursos hídricos.

PACTO PELO PECÉM - AGENDA ESTRATÉGICA PARA O COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM – CIPP
Tamanho do Arquivo:
6.13 MB
Data:
22 Novembro 2019
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226 x

A base do documento que ora se apresenta é uma nova etapa, diante da publicação feita anteriormente, o documento "Cenário Atual do Complexo Industrial e Portuário do Pecém", resultado do I Encontro Estadual do Pecém, realizado em março de 2013, que contou com a participação da sociedade cearense. Representações de entidades e institui­ções públicas e privadas reuniram-se para identificar e discutir os grandes desafios que se deve enfrentar, para que o CIPP venha a ser o empreendimento idealizado e desejado por todos os cearenses. A publicação sobre o cenário atual do CIPP foi lançada por esta Casa, em maio deste ano de 2014, apresentando os sete desafios dos quais a presente Agenda Estratégica oferece propostas concretas para as soluções da problemática em foco. 
A Agenda Estratégica para o CIPP, objeto de discussão do II Encontro Estadual do Pacto do Pecém, realizado em setembro de 2014, também, passou pelo debate democrático com a sociedade envolvida no processo. Oferece propostas e diretrizes para a implementação de ações em curto, médio e longo prazos, para que se possa alcançar a superação dos de­safios a serem enfrentados para o Complexo Industrial e Portuário do Pecém efetivar-se em sua plenitude. 

PACTO PELO PECÉM - INICIANDO O DIÁLOGO
Tamanho do Arquivo:
10.35 MB
Data:
22 Novembro 2019
Downloads:
226 x

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, reconhecendo o grande desafi o que signifi ca a implantação do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP) para o povo cearense, assumiu o compromisso junto ao Governo e a sociedade de se integrar no esforço voltado para o êxito desse empreendimento. Nesse momento histórico, estão sendo concretizados sonhos seculares do povo cearense com impacto transformador e relevante para a economia do Ceará. Compreendendo a magnitude de um empreendimento deste porte, diante dos resultados que poderá trazer ao povo cearense e ciente dos desafi os que deverão ser enfrentados no processo de implantação, a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará propõe a construção de um Pacto pelo Pecém.
O pacto aqui proposto deve se fi rmar, articulando os esforços de todos os setores da sociedade de modo que o CIPP possa instalar-se plenamente, maximizando os seus potenciais de desenvolvimento sustentável e reduzindo os impactos indesejáveis que uma intervenção desse porte traz consigo. Para tanto, na sua construção estarão integradas as diversas dimensões que estruturam o desenvolvimento pretendido: economia, meio ambiente, desenvolvimento humano e político, integrando-se de forma harmônica e gerando resultados desejáveis para o bem estar da sociedade cearense.

CENÁRIO ATUAL DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM
Tamanho do Arquivo:
8.55 MB
Data:
13 Novembro 2019
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245 x

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará – ALCE, na sua missão de articular a sociedade em busca do desenvolvimento do Ceará, envolveu múltiplas instituições, diretamente, interessadas no Complexo Industrial e Portuário do Pecém – CIPP, para debater as questões que influenciam esse empreendimento essencial ao crescimento do Estado.
O CIPP vem-se constituindo em um grande projeto estruturante, onde as possibilidades de geração de postos de trabalho, criação de novos negócios, crescimento do PIB, dentre outras oportunidades para a economia cearense mostram-se crescentes a cada dia. Um empreendimento desse porte, no entanto, traz consigo a necessidade de envolver a sociedade
no seu planejamento, implantação e monitoramento, de modo que se potencializem as suas vantagens e se reduzam as suas possíveis consequências indesejáveis.
O Cenário, ora apresentado, acompanhado pelos obstáculos identificados, deverá servir como base para que as instituições envolvidas busquem a celebração de um pacto voltado para a superação de tais desafios e para o fortalecimento da coesão necessária ao objetivo pretendido. Cumpre, assim, a sua primeira fase de pactuação, ao gerar um consenso sobre quais são os objetivos comuns nessa empreitada.

2012 - RELATÓRIO DA REUNIÃO COM O NÚCLEO MUNICIPAL DO PACTO PELO PECÉM
Tamanho do Arquivo:
2.40 MB
Data:
14 Agosto 2012
Downloads:
2949 x

A reunião do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará com representanes municipais apresentou reflexão sobre o Complexo Indutrial e Poortuário do Porto do Pecém (CIPP). O resumo das apresentações se encontra anexo a este relatório e, no corpo do mesmo, algumas complementações feitas por ocasião das apresentações. Concluídas as apresentações, a reunião foi conduzida de modo a buscar identificar uma visão consensual da situação do CIPP sob a ótica dos municípios, identificando os principais aspectos dentro de cada dimensão do Pacto.

2012 - RELATÓRIO 1 DE ACOMPANHAMENTO DO PACTO DAS ÁGUAS
Tamanho do Arquivo:
1.07 MB
Data:
02 Julho 2012
Downloads:
4438 x

Resumo dos avanços obtidos pelo Pacto das Águas através da execução das ações planejadas, sobre uma experiência pioneira de articulação da sociedade pelo Poder Legislativo para a garantia de uma gestão participativa, integrada e descentralizada dos recursos hídricos de forma a garantir água em quantidade, qualidade e regularidade para a atual e as futuras gerações cearenses.

 
 
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