Expediente

EXPEDIENTE

05.02.2026

LEITURA DE MENSAGENS N.º:

03/2026 - Projeto de Lei oriundo da Mensagem n.º 9.479/2026 - Autoria do Poder Executivo - Reestrutura o sistema remuneratório dos profissionais de nível superior do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica, e dá outras providências.


LEITURA DE PROJETOS DE LEI N.º:

41/2026 - Autoria do Deputado Simão Pedro - Denomina Vicente Pereira de Barros (Deus Luciano) a areninha localizada na Vila de Bom Jesus, no Distrito de Barra Nova, no Município de Tauá.

42/2026 - Autoria do Deputado Guilherme Bismarck - Reconhece como de Destacada Relevância Cultural do Estado do Ceará o Bloco Carnavalesco "Loucos da Praça", do município de Aracati.


LEITURA DE PROJETOS DE INDICAÇÃO N.º:

22/2026 - Autoria do Deputado Lucinildo Frota - Dispõe sobre a preferência institucional na garantia de vaga escolar na rede pública estadual por critérios de georreferenciamento, o aperfeiçoamento dos fluxos de atendimento da Secretaria da Educação do Estado do Ceará (SEDUC) e dá outras providências.

23/2026 - Autoria do Deputado Lucinildo Frota - Dispõe sobre o limite de 60 dias para a realização de consultas e exames de alta prioridade na rede pública estadual de saúde e dá outras providências.

24/2026 - Autoria da Deputada Larissa Gaspar - Indica ao Poder Executivo a Instituição do Programa Estadual de Universalização dos Laboratórios de Ciências (Prociência-Ce), visando à implantação, modernização e manutenção de infraestrutura laboratorial em todas as unidades de ensino da rede pública estadual do Ceará.

25/2026 - Autoria do Deputado Tomaz Holanda - Institui o Programa Estadual de Acompanhamento Pré-natal e Pós-parto para Gestante com Deficiência Auditiva, Surda e Surdocega do Estado do Ceará.


LEITURA DE CORRESPONDÊNCIA

Ofício n.º 13/2026 - Governador do Estado do Ceará - Comunica que a Liderança do Governo nesta Casa Legislativa será exercida pelo Deputado Guilherme Sampaio, com a Vice-Liderança sendo exercida pelo Deputado Agenor Neto e pelo Deputado Guilherme Landim.


LEITURA DE REQUERIMENTOS:

Foram registrados no Protocolo Digital de Requerimentos os de n.º 187/2026 a 190/2026.