Expediente

EXPEDIENTE

12.02.2026

LEITURA DE PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º:

01/2026 - Autoria do Deputado Cláudio Pinho - Dispõe sobre a instalação de pontos de recarga para veículos elétricos nos estacionamentos da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará - ALECE, como medida de incentivo à mobilidade sustentável.


LEITURA DE MENSAGEM N.º:

08/2026 - Projeto de Lei oriundo da Mensagem n.º 9.484/2026 - Autoria do Poder Executivo - Institui o Programa Estadual de Apoio Humanitário ao Traslado e ao Sepultamento Digno de Cearenses Vitimados no Exterior, estabelece diretrizes, requisitos e procedimentos para sua execução, e dá outras providências.


LEITURA DE PROJETOS DE LEI N.º:

68/2026 - Autoria do Deputado Simão Pedro - Dispõe sobre a autorização para o sepultamento de cães e gatos em jazigos ou campas pertencentes às famílias de seus tutores.

69/2026 - Autoria do Deputado Simão Pedro - Dispõe sobre o "Vira-Lata Caramelo" como expressão cultural popular do Estado do Ceará.

70/2026 - Autoria do Deputado Cláudio Pinho - Dispõe sobre o direito à instalação de infraestrutura para recarga de veículos elétricos em condomínios no Estado do Ceará e dá outras providências.


LEITURA DE PROJETOS DE INDICAÇÃO N.º:

32/2026 -Autoria do Deputado Simão Pedro - Dispõe sobre a indicação ao Poder Executivo da celebração de convênio com o Município de Pacoti para implantação de Complexo Esportivo Municipal no terreno atualmente destinado ao campo central da cidade.

33/2026 - Autoria do Deputado Tomaz Holanda - Institui a Política Estadual de Atenção Integral à Pessoa com Encefalomielite Miálgica ou Síndrome da Fadiga Crônica (EM/SFC) e comorbidades associadas no Estado do Ceará.

34/2026 - Autoria do Deputado Simão Pedro - Dispõe sobre a indicação ao Poder Executivo da adoção de medidas para instituir programa permanente de capacitação dos profissionais de segurança pública do Estado do Ceará para o enfrentamento da violência contra a mulher.

35/2026 - Autoria do Deputado Simão Pedro - Dispõe sobre a indicação ao Poder Executivo da adoção de medidas para instituir plano emergencial de reestruturação da infraestrutura das escolas estaduais de ensino médio em tempo integral localizadas na Região do Sertão Central.

36/2026 - Autoria do Deputado Lucinildo Frota - Cria o Programa Estadual de Mapeamento e alerta de áreas de risco no Ceará, com divulgação pública de mapas e avisos preventivos à população.

37/2026 - Autoria do Deputado Missias Dias - Dispõe sobre a instituição da Política de Tarifa Zero no transporte metroviário do Estado do Ceará, e dá outras providências.

38/2026 - Autoria do Deputado Missias Dias - Indica ao Governador do Estado do Ceará a implementação de espaços de acolhimento para filhos de estudantes matriculados na rede pública estadual de ensino médio.

LEITURA DE REQUERIMENTOS:

Foram registrados no Protocolo Digital de Requerimentos os de n.º 342/2026 a 368/2026.