Expediente

EXPEDIENTE

19.02.2026

LEITURA DE PROJETOS DE LEI N.º:

71/2026 - Autoria do Deputado Lucinildo Frota - Estabelece diretrizes para a prevenção ao adoecimento mental no trabalho, com selo de reconhecimento a empresas no Ceará.

72/2026 - Autoria do Deputado Simão Pedro - Altera a denominação da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral (E.E.M.T.I.) "Presidente Ernesto Geisel", localizada no Município de Juazeiro do Norte, e dá outras providências.

73/2026 - Autoria do Deputado Bruno Pedrosa - Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação do nome e registro profissional do arquiteto e urbanista responsável em obras no Estado do Ceará, e dá outras providências.


LEITURA DE PROJETOS DE INDICAÇÃO N.º:

39/2026 - Autoria do Deputado Pedro Matos - Indica o Programa de Inclusão Esportiva Comunitária e de Base no Estado do Ceará e estabelece diretrizes para o incentivo ao esporte em comunidades.

40/2026 - Autoria do Deputado Leonardo Pinheiro - Dispõe acerca da criação da Delegacia Especializada em Defesa do Consumidor no âmbito da Polícia Civil do Estado do Ceará.

41/2026 - Autoria do Deputado Pedro Matos - Indica ao Poder Executivo a criação do Programa Futebol Que Transforma, destinado à inclusão social de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade por meio da prática esportiva no Estado do Ceará.

42/2026 - Autoria do Deputado Pedro Matos - Indica o Sistema Integrado de Políticas Públicas para a Juventude do Estado do Ceará e estabelece diretrizes para sua implementação.

43/2026 - Autoria do Deputado Lucinildo Frota - Indica a implantação de Terminal Ferroviário de Cargas em Maranguape, em parceria com a Transnordestina, para impulsionar o desenvolvimento regional.


LEITURA DE CORRESPONDÊNCIA:

Ofício n.º 122/2026 - ADECE - Encaminha os valores repassados por meio dos convênios 12/2022 e 10/2022 com os municípios do Estado do Ceará.

LEITURA DE REQUERIMENTOS:

Foram registrados no Protocolo Digital de Requerimentos os de n.º 371/2026 a 379/2026.