Expediente

EXPEDIENTE

18.03.2026

LEITURA DE MENSAGENS N.°:

27/2026 - Projeto de Lei oriundo da Mensagem n.º 9.507/2026 - Autoria do Poder Executivo - Institui o Sistema de Créditos Hídricos do Estado do Ceará - SCH-CE e cria o Mercado de Créditos Hídricos - MCH-CE.

28/2026 - Projeto de Lei oriundo da Mensagem n.º 9.508/2026 - Autoria do Poder Executivo - Altera a Lei n.º 19.071, de 3 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a concessão de subvenção econômica a situações que especifica, e dá outras providências.


LEITURA DE PROJETOS DE LEI N.º:

182/2026 - Autoria da Deputada Emília Pessoa - Institui o Programa Estadual Escola de Pais - Parentalidade Responsável, no âmbito do Estado do Ceará.

183/2026 - Autoria do Deputado Ap. Luiz Henrique - Institui a Plataforma Digital Ceará Produz, destinada à comercialização de produtos e serviços de microempreendedores, artesãos, pequenos produtores e cooperativas do Estado do Ceará, cria o Selo Ceará Produto Autêntico e dá outras providências.

184/2026 - Autoria do Deputado De Assis Diniz - Institui a Semana Estadual do Empreendedorismo Feminino no Estado do Ceará e dá outras providências.

185/2026 - Autoria do Deputado De Assis Diniz - Institui as diretrizes da Política de Incentivo à Mentoria Empresarial para Jovens Empreendedores e Potenciais Empreendedores no âmbito do Estado do Ceará.

186/2026 - Autoria do Deputado Simão Pedro - Concede o título de cidadão cearense a Carlos Henrique Baqueta Fávaro.


LEITURA DE PROJETOS DE INDICAÇÃO N.º:

106/2026 - Autoria da Deputada Emília Pessoa - Institui o Programa Estadual Visão de Futuro: Novo Olhar Ceará, que dispõe sobre a profissionalização, o trabalho interno e externo de pessoas privadas de liberdade no sistema prisional, no âmbito do Estado do Ceará.

107/2026 - Autoria da Deputada Emília Pessoa - Indica ao Poder Executivo a criação do Programa de Promoção da Saúde Emocional de Estudantes, Professores e Gestores da Rede Pública Estadual de Ensino.

108/2026 - Autoria do Deputado Tin Gomes - Institui o Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural - ProRural+.

109/2026 - Autoria do Deputado Tin Gomes - Institui a Política Estadual de Prevenção de Quedas de Pessoas Idosas.

110/2026 - Autoria do Deputado Alcides Fernandes - Dispõe sobre o fornecimento gratuito de espessantes alimentares para pacientes com disfagia no âmbito do Estado do Ceará, e dá outras providências.


LEITURA DE CORRESPONDÊNCIA:

Memorando n.º 37/2026 - Autoria da Bancada do MDB - Comunica a indicação do Dep. Ap. Luiz Henrique para o exercício da liderança do Partido MDB.


LEITURA DE REQUERIMENTOS:

Foram registrados no Protocolo Digital de Requerimentos os de n.º 727/2026 a 744/2026.